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ACSS abriu 191 vagas para um total de 114 candidatos

Concursos de provimento em todas as ARS e ULS

Está prestes a finalizar-se o processo de seleção simplificado dos médicos que adquiriram o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar, na primeira época de 2013. De acordo com o Despacho 8056 – C/2013, publicado em Diário da República em 20 de Junho passado, “os procedimentos de seleção simplificados devem estar concluídos no prazo máximo de 60 dias seguidos, a contar da data da publicação do aviso de abertura do procedimento em Diário da República”. Ainda de acordo com o referido despacho, “os contratos a termo resolutivo incerto dos internos que, nos termos do presente despacho, devam ser opositores aos procedimentos simplificados de recrutamento a desenvolver e que não o façam ou, fazendo-o, se recusem a celebrar contrato de trabalho, cessam na data de verificação de qualquer um daqueles factos”.
 
Nas cinco ARS do país e nas oito Unidades Locais de Saúde (ULS) – Matosinhos, Alto Minho, Nordeste, Guarda, Castelo Branco, Norte Alentejano, Baixo Alentejo e Litoral Alentejano – foram abertas 191 vagas para um total de 114 candidatos aprovados na avaliação final do Internato Médico (Época Fevereiro/Abril 2013), de acordo com dados do Conselho Nacional do Internato Médico. Isso significa que existem menos 77 recém-especialistas do que o número de vagas aberto pela ACSS (Administração Central dos Sistemas de Saúde).
A data de abertura dos concursos variou, consoante a ARS ou ULS. Na ARS do Centro, por exemplo, o respetivo aviso foi publicado em Diário da República no passado dia 10 de Julho (Aviso 8756/2013); na ARS Norte surgiu em 8 de Agosto (Aviso 10074/2013).
 
Numa primeira sondagem sobre o processo concursal, foi possível apurar que as ULS e ARS receberam candidaturas de outras regiões e unidades locais de saúde do país. Brevemente, esperamos ter informações sobre a situação concreta em cada uma delas. Para já, António Fradão, diretor clínico para os cuidados de saúde primários da ULS do Alto Minho, que abriu somente uma vaga, refere a apresentação de três candidaturas, duas delas de outros locais. O mesmo sucedeu na ARS do Centro, onde surgiram candidatos de outras Regiões. Na ARS do Alentejo, os únicos candidatos (dois) procedem da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
 
Esta abertura a candidatos de outras administrações regionais de saúde é vista por Roberto Pinto, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) com alguma satisfação, pelo facto de “um colega que fez a especialidade no Algarve, por exemplo, não estar impedido de se candidatar a uma vaga no Norte”. Contudo, assinala que estes concursos “não podem ser limitados a internos que terminaram o Internato em determinada época e, infelizmente, quer o concurso para as especialidades hospitalares, quer para a Medicina Geral e Familiar, têm essa salvaguarda”. Reportando-se ao facto de, no passado, os concursos da Medicina Geral e Familiar, ao contrário dos hospitalares, serem limitados às ARS onde os médicos tinham terminado o Internato, sublinha que “se não concordamos com concursos fechados por época em que terminaram o Internato, também não podemos concordar com concursos fechados por área regional. Consideramos que deve haver concursos aos quais se podem candidatar todas as pessoas que tenham habilitações para cumprir aquelas funções, independentemente do tempo em que tenham terminado o Internato e do local onde o fizeram”.
 
 

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