A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) apresentou na sua sede nacional a monografia «Uma nova métrica para a lista de utentes», que contém as suas propostas para o redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família (MF). Esta obra surge após vários anos de aperfeiçoamento de algoritmos e estudos para o redimensionamento racionalizado da lista de utentes dos médicos de família e na sequência da apresentação pública, na Ordem dos Médicos, do estudo «Redimensionamento da Lista de Utentes – Uma nova métrica com Unidades Ponderadas e Ajustadas (UPA)»

A monografia agora lançada condensa muitas das propostas da APMGF já entregues em mão ao Ministro da Saúde e resulta de um período de ampla discussão e divulgação dos documentos desenvolvidos por esta associação, durante o qual se procurou ouvir representantes de outras instituições com responsabilidades na área da saúde e dos cuidados de saúde primários.

De acordo com Rui Nogueira, presidente da APMGF, é vantajoso que as ideias da Associação, agora formalizadas nesta monografia, estejam a colher tanta e tão boa recetividade, até porque é vital que se caminhe para o terreno o mais rapidamente possível a fim de testar a nova métrica: “a nossa intenção foi sempre a de que estas mudanças ocorressem de maneira faseada, até 2024. Mas é essencial referir que numa primeira fase – entre 2018 e 2020 – seria imprescindível começar a aplicar esta nova métrica em alguns locais, sobretudo em unidades mais isoladas, onde é mais premente fazer este redimensionamento da lista de utentes. É também neste período que contamos com uma excelente janela de oportunidade, marcada pela aposentação de poucos colegas e pelo ingresso na profissão de outros colegas mais jovens nos próximos dois anos”. Para Rui Nogueira é ainda óbvio que “à medida que se for caminhando com esta nova métrica, será necessário reconhecer o que corre bem e o que corre mal, fazer ajustes, porque não existem métricas perfeitas. De qualquer forma, esta métrica proposta pela APMGF é, com toda a certeza, melhor do que aquela de que dispomos hoje”.

Por outro lado, o dirigente da APMGF expressa o seu contentamento pela circunstância de as mudanças preconizadas pela Associação e transcritas para o papel terem já desencadeado um intenso debate sobre o assunto dentro e fora da comunidade médica, resultando em última análise no surgimento de propostas paralelas subscritas por entidades como o Sindicato Independente do Médicos (SIM) e a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN): “a nossa primeira vitória é a de termos trazido o tema da lista de utentes dos MF para a ribalta e de as outras organizações médicas terem considerado premente avançar no mesmo sentido. O pioneirismo vale o que vale neste contexto e, na realidade, o mais importante e positivo é que nasçam outros contributos, que teremos muito interesse em discutir. Como diria o Prof. Constantino Sakellarides, impõe-se aqui a redistribuição da propriedade da ideia, já que a ideia só tem valor se for abrangente e aceite pelos outros”.

Ministério da Saúde vai ouvir as diversas propostas para reequacionar listas de utentes e fomentar consensos

No decurso desta apresentação pública, o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, Henrique Botelho, informou os presentes que o Ministério da Saúde vai em breve convidar as três organizações autoras de documentos centrados em novas métricas para a lista de utentes dos MF (a APMGF, o SIM e a USF-AN) para uma ronda de conversações comum, com vista a debater cada uma destas propostas e, se possível, consensualizar um modelo final de redimensionamento de listas que possa, depois, ser testado no terreno. Estas reuniões serão orientadas pela Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários e contarão também no grupo de trabalho com a presença de peritos nas áreas da estatística, da epidemiologia e da geodemografia. “Tentaremos, até ao fim do ano, ter algo de palpável para depois devolvermos o debate a todos os que estão interessados em resolver esta questão que afeta a qualidade dos cuidados prestados aos portugueses. E só a partir daí é que faremos a segunda parte da revisão do decreto-lei da USF, já que na primeira revisão não tocámos nas matérias remuneratórias. Não o poderíamos fazer, de facto, sem dar um passo em frente numa matéria que é absolutamente decisiva na tentativa de conferir equidade à distribuição das listas de utentes pelas equipas de saúde familiar”, explicou Henrique Botelho.

Repensar as listas é trabalho indispensável para manter a atratividade da MGF

Luís Pisco, vice-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), recorda que a discussão em torno da dimensão exagerada das listas e da carga de trabalho excessiva que se abate sobre os MF extravasa fronteiras: “o problema da carga de trabalho dos MF é internacional. Se olharmos para aquele é que o farol dos modelos beveridgianos, o sistema de saúde inglês, veremos que a satisfação dos MF caiu brutalmente nos últimos anos. Já nem se trata de atrair mais jovens para a Medicina Familiar, mas apenas de reter os jovens MF que entram no sistema, tal é a carga de trabalho e a complexidade das consultas que enfrentam”.

Já relativamente à proposta avançada pela APMGF, Luís Pisco não esconde que levá-la à pratica suscitará importantes desafios na ARSLVT: “tem de haver uma estratégia muito criteriosa de implementação desta nova métrica e seremos forçados a gerir o quase ingerível. É importante não esquecer que se é mau alguém não ter um MF num determinado momento, pior é essa pessoa ter acesso a um MF numa determinada USF e, posteriormente – porque o profissional se aposenta ou sai e não é substituído – ser empurrada para uma situação de utente a descoberto. O que gera grandes sentimentos de iniquidade. De facto, temos de ter alguma cautela e não podemos pôr pessoas na rua. Daí, considero como razoável o prazo de seis anos para implementar de forma faseada as novas listas”. Em paralelo, o vice-presidente da ARSLVT frisou como essencial o objetivo de os MF, enquanto classe, se entenderem sobre o que desejam fazer com o aumento do potencial de intervenção que advirá de listas mais equilibradas: “os portugueses têm de perceber o que lucram com este acréscimo de capacidade por parte dos MF, fruto do redimensionamento das listas. Para tal, é importante que os MF se decidam se vão apostar mais na promoção da saúde, na prevenção da doença ou, por exemplo, se os CSP vão passar em definitivo a ter atendimento fora de horas, plenamente assumido e da sua inteira responsabilidade”.

Apurar uma nova métrica: empreitada que se quer transparente

Carla Silva, membro do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), felicita a APMGF por ter levado a questão da lista de utentes dos MF para a discussão pública: “é preciso ter coragem para o fazer e este trabalho representa um excelente ponto de partida. Obviamente que tem as suas fragilidades, mas quanto maior for o debate interno entre os médicos sobre esta matéria e quanto melhor conseguirmos transportar este assunto para a opinião pública, mais facilmente conseguiremos chegar onde queremos; maior acessibilidade para os utentes e melhor qualidade na assistência clínica”. A representante da FNAM pugnou também pela transparência na avaliação deste tema, tendo mesmo proposto que seja lançado um concurso público para apoiar a realização de um grande estudo nacional sobre a desejada nova métrica da lista de utentes dos MF: “é fundamental que todo o processo seja acompanhado pelo país e que seja transparente”.