Política de saúde
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Aposta na MGF teria evitado muitos dos problemas atuais

32º Encontro Nacional de MGF

“Os médicos de família estão exaustos”, afirmou Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) na cerimónia de abertura do 32º Encontro Nacional de MGF, que reuniu mais de 900 médicos de família e internos da especialidade no Centro de Congressos do Estoril. A falta de planeamento conduziu a problemas muito preocupantes nos centros de saúde, nomeadamente das ARS de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. “Há unidades que têm metade dos médicos que precisam”, assinalou o dirigente da Associação. A esta situação acrescem outras dificuldades, como a “inoperabilidade dos sistemas informáticos”, a confusão relativamente aos concursos de ingresso na carreira médica e a necessidade de atualizar os quadros médicos dos centros de saúde. Na sua intervenção, o líder da APMGF defendeu ainda a necessidade de repensar a atual legislação relativa ao Internato Médico, que na sua opinião é “inoperacional”.

De acordo com Rui Nogueira, “o Internato de MGF possui 1/3 dos internos do país”, ou seja, cerca de 2000, daí a necessidade de “acarinhar e tratar melhor as estruturas do Internato”. Mas “a primeira atitude coerente, responsável e absolutamente necessária, é diminuir os ingressos nas faculdades de Medicina” de forma planeada e progressiva, defendeu. “O governo e o país têm de perceber que não há possibilidade de termos tantos alunos nas nossas faculdades (cerca de 10 mil)”.


     


Rui Nogueira referiu-se ainda à reforma dos cuidados de saúde primários, afirmando que este movimento foi talvez “uma das iniciativas com mais sucesso depois da criação do Serviço Nacional de Saúde”. Recordando que a APMGF esteve envolvida na reforma desde sempre, e a necessidade de a “universalizar”, deixou um aviso: “não será fácil ultrapassar a resistência que a Associação fará a quem quiser destruir aquilo que se conseguiu fazer ao longo destes anos. Estaremos na linha da frente a defender os princípios da reforma dos CSP”.

Bastonário da OM aponta desinvestimento da tutela nos CSP

O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que afirmou subscrever a intervenção do presidente da APMGF, “fazendo minhas as suas preocupações” lamentou, por outro lado, que “a Medicina Geral e Familiar não tenha sido uma aposta do Ministério da Saúde, porque isso teria evitado muitos dos problemas atuais”. Na sua perspetiva houve, de facto, “um desinvestimento nos cuidados de saúde primários” e a tutela demitiu-se da sua promessa de dar um médico de família a todos os portugueses. O atual hiato geracional só teria podido ser ultrapassado “recorrendo aos colegas reformados”, mas não houve essa preocupação ” e daí “toda a cascata de problemas que aconteceram por dificuldade de recurso dos cidadão aos cuidados de saúde primários”.

Momento de encruzilhada e de decisões que formatarão o futuro

“Passaram já quase oito anos sobre o diploma que marcou e marcará a reforma dos CSP em Portugal e nos lançou num caminho de que não haverá retorno” frisou, por seu turno, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa. Contudo, “estamos num momento de encruzilhada em que é preciso tomar decisões que formatarão o futuro”.


     


Nomeadamente, Fernando Leal da Costa referiu-se ao facto de a centralidade do SNS não excluir a participação do setor social e privado na prestação de cuidados de saúde primários. “A legislação de 2007 já previa a constituição de unidades de saúde modelo C, que ainda carecem de aprofundamento e normativas complementares, sendo que nos parece essencial pelo menos produzir o diploma que consagra a criação de cooperativas médicas”.

Num momento de escassez e ainda com muitas pessoas sem médico de família atribuído, outros modelos de complementaridade poderão ser equacionados, subsidiária e temporariamente, como é o caso das “experiências de descentralização para os municípios de parcelas do quotidiano dos ACES”.

Após anunciar a disponibilização de incentivos para a fixação de médicos de família em zonas mais carenciadas do país e a “recuperação dos colegas aposentados que desejem voltar ao serviço público, agora com condições bem melhores das que tinham sido definidas pelo anterior governo”, Fernando Leal da Costa assinalou que “sem que se diminuam direitos adquiridos nem se perca a atração pela constituição de novas USF, é fundamental enquadrar o salário base dos médicos das futuras USF na carreira médica em vigor”. Concretamente, o governante defendeu que “temos de garantir que as USF sejam um modelo sustentável, generalizável a todo o país, caminhando para a progressiva eliminação da antiga estrutura remanescente das UCSP”. Dessa forma, “precisamos de, continuamente, evoluir no sentido de substituir a remuneração adicional, resultante do número de utentes adicional, por um sistema mais baseado em resultados em saúde, com benefícios e penalizações associados ao desempenho”.

Pensar positivo e trabalhar em equipa

A cerimónia de abertura do 32º Encontro Nacional foi seguida da conferência inaugural, proferida pela psicóloga Helena Marujo, professora auxiliar convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Intitulada “Pensar positivo e trabalhar em equipa”, ou seja, em linha com o lema do Encontro, a intervenção de Helena Marujo incidiu sobre a promoção do pensamento positivo nas empresas e instituições. Nesse âmbito, a especialista defendeu que “pensar positivo e em equipa implica, claramente, passarmos cada vez mais a alimentar uma nova humanidade organizativa”. Ou seja, “ser capaz de ir para além do indivíduo, da satisfação individual e da positividade egoísta”, atingindo “uma visão clara, coletiva, de que o caminho só pode ser feito em conjunto”.

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