Excelência,

O SNS e a Medicina Geral e Familiar estão a atravessar um momento particularmente difícil. Temos um património que não queremos ver delapidar e preocupamo-nos com a situação existente nas nossas unidades de saúde, um pouco por todo o lado. O caos atinge muitos serviços, vemos doentes com dificuldades financeiras e sem emprego, com doença e sem acesso a cuidados de saúde, em sofrimento e sem apoio. São muitas limitações, Senhor Ministro. A iniquidade no acesso dos cidadãos ao seu médico de família preocupa-nos muito e arrasta-se no tempo, sem que se vislumbrem soluções. O Senhor Ministro não ouve os médicos de família e não quer prestar atenção aos problemas sérios que temos nos centros de saúde, mas nós conhecemos as carências e as dificuldades, vivemos no dia a dia do caos porque trabalhamos na frente dos doentes e já aqui estávamos quando o Senhor Ministro chegou. Aliás, ainda cá vamos ficar, quando V.Exa se for embora.

Os médicos de família portugueses estão exaustos e o Senhor Ministro não vê ou não quer ver. E ainda não entendemos porque não recebe e nem ouve a Direção da nossa Associação. Somos uma Associação sócio-profissional de 32 anos de atividade, com responsabilidades no trajeto da MGF, com contributos reconhecidos no desenvolvimento do SNS, com ações concretas na formação médica, com dinamização de iniciativas nacionais e internacionais. Temos um trajeto e estamos disponíveis para fazer desenvolver e inovar o SNS, os Cuidados de Saúde Primários e a MGF. Mas V. Exa está alheado e prefere caminhar só.

Os médicos de família portugueses estão magoados pelo esquecimento, pelo alheamento, pela desvalorização do trabalho, pela carência de medidas, pela ausência de recursos, pelo deficiente planeamento e pela confusão instalada. Continuamos com computadores inoperacionais, com carências de material incompreensíveis e a falta de recursos humanos é um escândalo. Os problemas informáticos atingiram uma gravidade tal que estão a condicionar de modo inaceitável o nosso trabalho. É uma situação inadmissível, Senhor Ministro.

Os médicos de família portugueses estão desgostosos com a confusão que o Senhor Ministro continua a fazer com os concursos de médicos de família. O Senhor Ministro abre concurso para médicos que não existem e esquece os médicos de família disponíveis para colocar nas unidades de saúde. Há soluções realistas mas, ainda assim, não quer ouvir sugestões nem conhecer soluções, o que é pena. Por isso, continuamos com a carreira médica congelada apesar do seu prestígio e reconhecimento e da sua absoluta necessidade para o desenvolvimento e sustentabilidade do SNS.

Os médicos de família portugueses estão tristes com a forma desastrada que V. Exa usa para fazer evoluir a reforma dos CSP. Esta reforma, com 10 anos de evolução efetiva e outros tantos de construção conceptual – onde a nossa Associação teve uma participação ativa conhecida – foi uma mais valia do sistema e uma evolução notável das unidades de saúde. Mas a opção política que V. Exa tem orientado afigura-se como uma atitude desnorteada e desprovida de sentido.

Os médicos de família portugueses estão preocupados com a formação e o futuro dos jovens médicos. Seremos pobres se não conseguirmos criar condições de trabalho e enquadramento para mantermos os colegas mais jovens no final da sua formação. E não ficaremos tranquilos com a criação de condições adversas ao desenvolvimento da formação médica. O alargamento do período de serviço de urgência regular condiciona a formação médica eletiva e será mais uma má opção política, desprovida de razões técnicas.

A APMGF pugnará sempre por serviços de saúde dignos e ao serviço dos cidadãos e por CSP consolidados como o pilar do Sistema de Saúde. Os médicos de família resolvem a maioria das situações de doença e gastam uma minoria do orçamento de saúde. Mas o Senhor Ministro parece esquecer-se disso e por isso continua a desinvestir nos centros de saúde.

O desinvestimento nos centros de saúde tinha consequências previsíveis e os piores cenários, infelizmente, são já visíveis. Foi uma opção política e o Senhor Ministro é o responsável político pelo que está a acontecer no sector da saúde e particularmente nos nossos centros de saúde. Os doentes são os grandes sofredores e não merecem o que lhes está a fazer.

30 de janeiro de 2015,

A Direção da APMGF