Política de saúde
0

“Carta de San José” afirma a centralidade da Medicina Familiar nos sistemas de saúde

VI Cimeira Ibero-americana de MGF

Decorreu em San José, Costa Rica, a VI Cimeira Ibero-americana de MGF, organizada pela Confederação Ibero-americana de Medicina Familiar e Comunitária (CIMF), da WONCA Mundial. O evento contou com participantes de 23 países, incluindo Portugal, para além da presença do presidente da WONCA Mundial, Michael Kidd, e da presidente eleita, Amanda Howe.

Os trabalhos decorreram sob o signo da “equidade e universalidade nos sistemas de saúde: a Medicina Familiar e Comunitária como eixo”. Além deste tema central, foram discutidas questões relativas à formação, mecanismos de coordenação assistencial e o papel da MGF na estrutura dos sistemas de saúde, investigação e prevenção quaternária.

A cimeira, que teve lugar entre 12 e 13 de abril, foi precedida pela reunião do comité executivo da CIMF, que contou com a presença do vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Jorge Brandão, em representação da Associação, que até novembro detém a vice-presidência ibérica da Confederação, de acordo com um esquema rotativo com a sua congénere espanhola, a semFYC.

Seguiu-se a reunião da Junta Diretiva da CIMF, que engloba todos os países pertencentes à Confederação. Rui Nogueira, presidente da APMGF, esteve representado por Nina Monteiro, do Departamento de Internos e Jovens Médicos de Família da Associação.

De acordo com Jorge Brandão, todos os países foram unânimes ao considerar que as cimeiras ibero-americanas são “afirmações políticas importantes para a implantação da Medicina Familiar e Comunitária”. O panorama dos países da América Latina “é muito desigual relativamente à afirmação da especialidade. A maioria dos países ibero-americanos não possui programas de formação específica. Os cuidados de saúde primários (CSP) são prestados por médicos indiferenciados. A grande luta é, justamente, avançar com a formação específica nesses países, para que os cuidados primários sejam prestados por especialistas em MGF”.

Manifesto a favor da formação específica em Medicina Geral e Familiar

A cimeira, que decorreu sob o signo da equidade e universalidade, tendo como eixo a Medicina Familiar e Comunitária, traduziu-se numa declaração política de amplo alcance. A “Carta de San José”, que visa implantar e valorizar a especialidade, afirma desde logo que a Medicina Familiar e Comunitária “é essencial para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde”.

Pugnando pela cobertura assistencial universal, os países signatários recomendam que seja valorizada “como o primeiro eixo” dos cuidados de saúde e se estabeleçam “equipas multidisciplinares qualificadas”, lideradas por especialistas em MGF, com o objetivo de “garantir o acesso efetivo aos cuidados de saúde por parte dos indivíduos, famílias e comunidades”.

Ao longo do documento, é patente a preocupação pela formação dos especialistas. Nesse âmbito, “cada país deve fortalecer os mecanismos de planificação e diálogo nacional sobre os requerimentos na formação e a transformação de especialistas em Medicina Geral e Comunitária, garantindo a sua inserção laboral e uma distribuição equitativa em função das necessidades da população”.

Especificamente, o cenário ideal de formação passa pela constituição de “um Centro dos Cuidados de Saúde Primários”. Quanto à metodologia, deverá privilegiar-se a tutoria, a par de outros métodos, tais como a “aprendizagem baseada em problemas”.

No que diz respeito à acreditação, a “Carta de San José” manifesta a necessidade de “estabelecer um plano de estudos baseado nas competências básicas dos Médicos de Família e Comunidade, assim como de unidades formadoras que garantam a integralidade da aprendizagem”. Estes processos deverão ser avaliadas por distintas entidades, tais como a CIMF-WONCA, sociedades científicas, colégios médicos, universidades, organismos governamentais e outras organizações. Por outro lado, “é importante estabelecer um sistema de comunicação para intercâmbio de experiências formativas entre diferentes países, de forma a garantir a qualidade do processo formativo e unificar critérios”.

 

Leia Também

Mudança nas Políticas de Saúde

APMGF defende que com ou sem Direção Executiva do SNS é inadiável uma mudança de fundo nas políticas de Saúde

Fernando Araújo escolhido como diretor executivo do SNS

OM quer que TC fiscalize norma do Orçamento de Estado que permite contratação de não especialistas

Recentes

Menu