Política de saúde
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“Carta de San José” afirma a centralidade da Medicina Familiar nos sistemas de saúde

VI Cimeira Ibero-americana de MGF

Decorreu em San José, Costa Rica, a VI Cimeira Ibero-americana de MGF, organizada pela Confederação Ibero-americana de Medicina Familiar e Comunitária (CIMF), da WONCA Mundial. O evento contou com participantes de 23 países, incluindo Portugal, para além da presença do presidente da WONCA Mundial, Michael Kidd, e da presidente eleita, Amanda Howe.

Os trabalhos decorreram sob o signo da “equidade e universalidade nos sistemas de saúde: a Medicina Familiar e Comunitária como eixo”. Além deste tema central, foram discutidas questões relativas à formação, mecanismos de coordenação assistencial e o papel da MGF na estrutura dos sistemas de saúde, investigação e prevenção quaternária.

A cimeira, que teve lugar entre 12 e 13 de abril, foi precedida pela reunião do comité executivo da CIMF, que contou com a presença do vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Jorge Brandão, em representação da Associação, que até novembro detém a vice-presidência ibérica da Confederação, de acordo com um esquema rotativo com a sua congénere espanhola, a semFYC.

Seguiu-se a reunião da Junta Diretiva da CIMF, que engloba todos os países pertencentes à Confederação. Rui Nogueira, presidente da APMGF, esteve representado por Nina Monteiro, do Departamento de Internos e Jovens Médicos de Família da Associação.

De acordo com Jorge Brandão, todos os países foram unânimes ao considerar que as cimeiras ibero-americanas são “afirmações políticas importantes para a implantação da Medicina Familiar e Comunitária”. O panorama dos países da América Latina “é muito desigual relativamente à afirmação da especialidade. A maioria dos países ibero-americanos não possui programas de formação específica. Os cuidados de saúde primários (CSP) são prestados por médicos indiferenciados. A grande luta é, justamente, avançar com a formação específica nesses países, para que os cuidados primários sejam prestados por especialistas em MGF”.

Manifesto a favor da formação específica em Medicina Geral e Familiar

A cimeira, que decorreu sob o signo da equidade e universalidade, tendo como eixo a Medicina Familiar e Comunitária, traduziu-se numa declaração política de amplo alcance. A “Carta de San José”, que visa implantar e valorizar a especialidade, afirma desde logo que a Medicina Familiar e Comunitária “é essencial para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde”.

Pugnando pela cobertura assistencial universal, os países signatários recomendam que seja valorizada “como o primeiro eixo” dos cuidados de saúde e se estabeleçam “equipas multidisciplinares qualificadas”, lideradas por especialistas em MGF, com o objetivo de “garantir o acesso efetivo aos cuidados de saúde por parte dos indivíduos, famílias e comunidades”.

Ao longo do documento, é patente a preocupação pela formação dos especialistas. Nesse âmbito, “cada país deve fortalecer os mecanismos de planificação e diálogo nacional sobre os requerimentos na formação e a transformação de especialistas em Medicina Geral e Comunitária, garantindo a sua inserção laboral e uma distribuição equitativa em função das necessidades da população”.

Especificamente, o cenário ideal de formação passa pela constituição de “um Centro dos Cuidados de Saúde Primários”. Quanto à metodologia, deverá privilegiar-se a tutoria, a par de outros métodos, tais como a “aprendizagem baseada em problemas”.

No que diz respeito à acreditação, a “Carta de San José” manifesta a necessidade de “estabelecer um plano de estudos baseado nas competências básicas dos Médicos de Família e Comunidade, assim como de unidades formadoras que garantam a integralidade da aprendizagem”. Estes processos deverão ser avaliadas por distintas entidades, tais como a CIMF-WONCA, sociedades científicas, colégios médicos, universidades, organismos governamentais e outras organizações. Por outro lado, “é importante estabelecer um sistema de comunicação para intercâmbio de experiências formativas entre diferentes países, de forma a garantir a qualidade do processo formativo e unificar critérios”.

 

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