Já se encontra disponível para consulta a versão final da “Carta de San José”, a declaração política de amplo alcance gerada pela VI Cimeira Ibero-americana de MGF organizada em San José (Costa Rica) pela Confederação Ibero-americana de Medicina Familiar e Comunitária (CIMF), da WONCA Mundial.

A “Carta de San José”, que visa implantar e valorizar a especialidade, afirma desde logo que a Medicina Familiar e Comunitária é essencial para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Pugnando pela cobertura assistencial universal, os países signatários recomendam que seja valorizada como o primeiro eixo dos cuidados de saúde e se estabeleçam equipas multidisciplinares qualificadas, lideradas por especialistas em MGF, com o objetivo de garantir o acesso efetivo aos cuidados de saúde por parte dos indivíduos, famílias e comunidades.

Ao longo do documento, é patente a preocupação pela formação dos especialistas. Nesse âmbito, cada país deve fortalecer os mecanismos de planificação e diálogo nacional sobre os requerimentos na formação e a transformação de especialistas em Medicina Geral e Comunitária, garantindo a sua inserção laboral e uma distribuição equitativa em função das necessidades da população.

Especificamente, o cenário ideal de formação passa pela constituição de um Centro dos Cuidados de Saúde Primários. Quanto à metodologia, deverá privilegiar-se a tutoria, a par de outros métodos, tais como a aprendizagem baseada em problemas.

No que diz respeito à acreditação, a “Carta de San José” manifesta a necessidade de estabelecer um plano de estudos baseado nas competências básicas dos Médicos de Família e Comunidade, assim como de unidades formadoras que garantam a integralidade da aprendizagem. Estes processos deverão ser avaliadas por distintas entidades, tais como a CIMF-WONCA, sociedades científicas, colégios médicos, universidades, organismos governamentais e outras organizações. Por outro lado, é importante estabelecer um sistema de comunicação para intercâmbio de experiências formativas entre diferentes países, de forma a garantir a qualidade do processo formativo e unificar critérios.