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Dionne Sofia Kringos

Dionne Sofia Kringos no 29º EN
“Portugal está entre os países com CSP fortes”
 
A investigadora de sistemas da saúde do Departamento de Medicina Social, da Faculdade de Medicina da Universidade de Amesterdão, Dionne Sofia Kringos, é a convidada para proferir a conferência de encerramento do 29º EN. A especialista holandesa apresentará os resultados de um estudo comparativo entre os indicadores de saúde em Portugal e nos demais países europeus – o projecto PHAMEU – que mostra que o nosso país, a par do Reino Unido, Holanda, Espanha e Dinamarca, pertence ao grupo das nações que têm sistemas de CSP robustos. Contudo, deixa a ressalva: “é preciso avançar para uma cultura de responsabilidade e transparência, com sistemas de informação eficazes, que permitam uma boa recolha de dados em saúde”
 
Jornal Médico de Família – Em Vilamoura, apresentará os resultados de um estudo que demonstra a importância da existência de cuidados de saúde primários (CSP) fortes e de qualidade, bem como o ponto actual de desenvolvimento dos sistemas de CSP em 31 países europeus, correcto?
 
Dionne Sofia Kringos – Sim. A minha conferência baseia-se nos resultados do Primary Health Care Activity Monitor for Europe (PHAMEU), um projecto internacional co-financiado pela Comissão europeia (CE), coordenado pelo Instituto Holandês para a Pesquisa em Serviços de Saúde (NIVEL) – onde trabalhei até ao final de Janeiro de 2012 – e implementado por um consórcio de especialistas em CSP de institutos parceiros em 10 países. Também recebemos um forte apoio de outras organizações, como a divisão europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o fórum europeu para os CSP.
O objectivo da minha conferência, será o de mostrar aos médicos de família (MF) portugueses como se pode avaliar/medir a força dos sistemas de CSP de uma forma comparável na Europa, a forma como os CSP portugueses estão ao nível dos CSP nos seus vizinhos europeus, em termos de desempenho e chamar a atenção para a necessidade de melhorar os sistemas de informação disponíveis nos CSP em todos os países estudados.
 
Quais são, então, as principais conclusões deste estudo? O que dizem os resultados sobre os CSP europeus?
 
Medimos a força dos sistemas de CSP em 31 países europeus, focando-nos nas funções nucleares deste nível de prestação de cuidados. Podemos concluir, com base no projecto PHAMEU, que existem variações consideráveis ao nível da robustez dos CSP na Europa. Concluímos, também, que há um conjunto de questões comuns aos países estudados, cujo desenvolvimento é imprescindível para o fortalecimento dos sistemas de CSP, tais como: uma visão governamental clara do futuro dos CSP, protecção da equidade no acesso, regimes remuneratórios adequados, planificação dos recursos humanos para evitar carências futuras, melhoria da coordenação e articulação entre níveis de cuidados.
Para além disso, o PHAMEU mostra que se os Estados pretendem uma melhor gestão/organização dos seus CSP, terão que investir num sistema de informação integrado e de alta qualidade, a nível nacional – um aspecto actualmente em falta ou com deficiências na grande maioria dos países estudados.
Os resultados que apresentarei no encerramento do 29ºEN sustentam, ainda, uma outra recomendação: que a investigação futura seja dedicada à melhoria do benchmarking em CSP e da avaliação dos outcomes em CSP (de forma a podermos relacionar dados de saúde populacional com dados de desempenho em CSP).
 
Em comparação com os países estudados, que nos mostra o PHAMEU sobre os CSP portugueses?
 
Podemos dividir os países em três grupos: países com sistemas de CSP relativamente fortes, médios ou fracos. Portugal está entre as nações com um sistema de CSP relativamente forte, tal como o Reino Unido, a Espanha, a Dinamarca ou a Holanda.
É fundamental que Portugal mantenha os pontos fortes do seu sistema, ao mesmo tempo que saiba identificar e promover a melhoria dos seus pontos menos fortes. Entre os pontos fortes dos CSP lusos, estão a legislação e a governação em CSP, os sistemas de pagamento por desempenho aos prestadores de cuidados, estatuto financeiro “relativamente igual” (de acordo com o reportado pelos profissionais) entre os especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) e os outros médicos especialistas, trabalho em equipa, inter-substituição, atendimento em horário pós-laboral e consultas programadas, com marcação por telefone.
Contudo, há áreas em que os CSP portugueses têm grande margem para melhoria: disponibilização de dados sobre as despesas em CSP para benchmarking, taxas de satisfação dos utentes relativamente baixas no que toca à acessibilidade e custo dos cuidados (com base nos dados do Eurobarómetro de 2007), realização de consultas domiciliárias ou via e-mail pelos MF (tornando os CSP mais acessíveis, nomeadamente para a população mais idosa), articulação entre MF e outros especialistas, nomeadamente dos cuidados secundários/hospitalares.
 
Considera que a profunda crise financeira que Portugal atravessa – e que levou à tomada de duras medidas de austeridade pelo Governo, nomeadamente na área da Saúde, de que é exemplo o aumento das taxas moderadoras – poderá comprometer os bons resultados até aqui conseguidos?
 
Os défices e cortes orçamentais podem ter um efeito, tanto negativo, quanto positivo, na robustez dos CSP. De um ponto de vista mais positivo, a necessidade de reduzir custos pode sensibilizar políticos e prestadores para a necessidade de encontrar caminhos alternativos para melhorar a eficiência dos sistemas de CSP.
Se outcomes semelhantes puderem ser alcançados com menos recursos e gastos, tal não será necessariamente prejudicial para a qualidade dos CSP. No entanto, tudo depende da forma como e onde os cortes orçamentais são efectuados… Se a pressão for exercida sobre áreas-chave dos CSP, por exemplo, se houver um aumento substancial da carga assistencial do MF por via do aumento das listas de utentes, tal poderá comprometer o acesso, a satisfação dos profissionais e, em última análise, a qualidade dos cuidados prestados. Assim, os cortes orçamentais só podem ser feitos em áreas em que as funções nucleares dos CSP (que incluem o acesso, a continuidade e a coordenação de cuidados) não sejam negativamente afectadas. É fundamental que não esqueçamos que é precisamente pelo seu papel central no sistema de saúde que os CSP promovem uma poupança, dado que muitos gastos desnecessários (como recurso a cuidados altamente especializados) são evitados.
 
Considera que a solução para a sustentabilidade dos sistemas de saúde deverá passar por um forte investimento em CSP?
 
É uma das inúmeras possibilidades, ainda que não exista evidência suficiente para suportar esta teoria. A evidência actualmente disponível mostra que os países com CSP robustos apresentam subidas mais baixas na despesa em saúde, ao longo do tempo, o que, em termos absolutos, não representa necessariamente que tenham sistemas de saúde mais baratos.
É, por isso, crucial que se encare esta questão de uma perspectiva de longo prazo. Por exemplo, ao investir-se mais em prevenção e promoção da saúde, a longo prazo, os sistemas de saúde poderão evitar custos com doenças evitáveis. Quando olhamos para dados da OCDE sobre hospitalizações evitáveis em doenças como asma ou diabetes, verificamos que muita da despesa seria evitável com recurso atempado e adequado a cuidados primários de qualidade. Como tal, reforçar o investimento em CSP poderá ser uma parte importante da solução no sentido de garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde, melhorar a saúde da população e, consequentemente, fortalecer a economia.
Nunca devemos esquecer a relação indissociável entre saúde e riqueza. Em última análise, a saúde da população (mão-de-obra saudável) determina em grande medida a força da economia de um país.
 
Em que medida irão as suas palavras reflectir o lema do 29º EN: Gerir a mudança, gerar confiança? O que espera que os MF portugueses transportem da conferência de encerramento para a sua prática clínica?
 
Penso que a mensagem principal é a de que para gerir convenientemente os CSP, é imprescindível poder avaliar o desempenho. Para isso, é essencial dispor de dados de boa qualidade. Todos os prestadores deveriam sentir-se suficientemente confiantes para desejar este sistema com base na responsabilidade e na transparência.
A avaliação da qualidade do desempenho nos CSP não tem um intuito punitivo, mas sim de apoio aos prestadores e decisores, na medida em que consiste na produção de dados de evidência fundamentais para a melhoria dos serviços. Permite ainda a identificação das forças e fraquezas do sistema e, consequentemente, estimula a utilização de ferramentas capazes de manter/criar condições que contribuem para a satisfação de utentes e profissionais.
Todos os presentes na conferência de encerramento do 29º EN, em Vilamoura, são uma peça importante deste puzzle, no sentido da manutenção/criação de um sistema de CSP sustentável.
 
Cláudia Brito Marques

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