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FNAM avança sozinha para greve

Após reunião entre sindicatos, OM e tutela:

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) garante em comunicado, datado do dia 9 de junho, que “tomou a decisão de desencadear o processo reivindicativo que irá conduzir à realização de uma greve nacional dos médicos”. Isto depois de se ter concretizado, três dias antes, uma reunião entre dirigentes da FNAM, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), da Ordem dos Médicos e responsáveis do Ministério da Saúde, entre os quais Paulo Macedo. Um encontro que, de acordo com a Comissão Executiva da FNAM, se revelou inconclusivo. “Voltámos a ouvir as mesmas argumentações indefinidas, remetendo tudo para um futuro sem qualquer data”, asseguram os dirigentes da FNAM. A anunciada greve deverá ser agendada, tudo o indica, para a segunda quinzena de julho.

A organização sindical elenca, na nota oficial, 21 pontos que na sua perspetiva justificam a paralisação e dão corpo a uma “nova ofensiva anti-médico e anti-SNS por parte desta equipa ministerial”. Nesta lista de queixas encontram-se, por exemplo, a recente portaria da reorganização hospitalar, a portaria que define a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho por parte dos médicos de família, a “paralisação integral da atividade das Comissões Paritárias dos ACT”, “ilegalidades em múltiplos centros de saúde impondo o aumento das listas de utentes aos médicos que não aderiram ao novo regime de trabalho das 40h”, a implementação de programas informáticos (nomeadamente a PEM) “que têm tornado o trabalho médico num caos infernal”, “impedimentos diversos à criação de novas USF modelo A e criação de sucessivos obstáculos à passagem ao modelo B” ou o desenho de um “projeto de revisão do Internato Médico com claros objetivos de destruir a formação médica de qualidade e de criar um amplo universo de médicos indiferenciados”.

Já o SIM coloca, para já, de parte a possibilidade de convocar uma paralisação. Em comunicado emitido no mesmo dia (9 de junho), o Secretariado Nacional do SIM considera que da reunião com Paulo Macedo saíram sinais animadores, afirmando-se mesmo que os pontos reivindicativos apresentados pelos sindicatos médicos “mereceram do Sr. Ministro uma aparente recetividade e uma resposta genericamente pela positiva”. Assim, o SIM sublinha que “não desiste de dialogar e negociar com o Ministério da Saúde porque entende que esse é o caminho que melhor defende e serve os interesses dos médicos seus associados”, embora diga compreender a decisão da FNAM de avançar para uma greve. O Secretariado Nacional do SIM ressalva, inclusive, a normalidade com que devem ser encaradas as atitudes díspares das diversas organizações do setor: “as várias organizações médicas possuem os seus órgãos dirigentes eleitos e dotados de natural autonomia de decisão conferida pelos respetivos estatutos. Nesse sentido, é natural que existam diferenças de avaliação das situações político-sindicais e de posicionamento perante os problemas concretos que afetam os médicos”.

Os dirigentes do SIM adiantam, ainda, que foi assumido o compromisso por parte de Paulo Macedo de “voltar a reunir no prazo de trinta dias para se avaliar a prossecução dos pontos apresentados, alguns dos quais a tratar por uma comissão especifica para o efeito”.

 

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