No final da última reunião do Fórum Médico (evento organizado pela Ordem dos Médicos, Federação Nacional dos Médicos – FNAM – e Sindicato Independente dos Médicos – SIM – e que reúne diversas estruturas representativas dos clínicos portugueses) ficou patente que é quase inevitável a realização de uma greve de médicos após as próximas eleições autárquicas.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que o governo tem-se revelado incapaz de “apresentar uma contraproposta em relação a um conjunto de matérias que não são de carácter salarial, mas que representam na prática a reposição progressiva daquilo que foi retirado em 2015. O Ministério da Saúde está sob a ditadura do Ministério das Finanças e alega esse argumento, mas a verdade é que não foi capaz de apresentar qualquer contraproposta”. Jorge Roque da Cunha considera, portanto, que os atuais “sinais são muito negativos” e que “não se pode tratar bem o SNS sem tratar bem os seus profissionais, nomeadamente os seus profissionais médicos”. O dirigente do SIM reforçou que os sindicatos “concederam todos os tempos e oportunidades para que o governo contrapropusesse, mas parece que o mesmo está decidido a empurrar os sindicatos para a greve, algo que não desejamos”.

Já Mário Jorge Neves, presidente da FNAM, recordou que o calendário de negociações está a terminar, que o executivo não apresentou qualquer contraproposta negocial e que embora não tenha encerrado de modo formal as conversações deixa escoar o tempo útil, o que em termos gerais resulta num impasse incontornável : “perante este contexto, avolumam-se as evidências de que não nos resta outra solução senão recorrer mais uma vez à greve para impor princípios que são basilares na defesa do direito constitucional à saúde por parte de todos os cidadãos”. Mário Jorge Neves foi mais longe e sublinhou que o país arrisca-se a ver “o mesmo partido que se tem proclamado – e bem – como autor e arquiteto do SNS ocupar na história o lugar de seu coveiro”.

Ordem dos Médicos reclama mais investimento na saúde

Para o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, “não se verificou uma grande evolução”, entre o cenário atual e aquele que existia após a última reunião do Fórum Médico, no que respeita às negociações entre as diversas entidades que representam a classe médica e a tutela: “o país continua a necessitar de um investimento na área da saúde superior àquele que tem sido feito (em 2016, o investimento público para a saúde era de 4,8% do PIB). Por outro lado, os jovens médicos continuam a sair do país e o governo ainda não encontrou uma fórmula que permita fixar os jovens no SNS, a população médica continua a envelhecer a um ritmo superior ao da população em geral e mantemos sérios problemas nas áreas geográficas mais carenciadas e periféricas. Isto significa que estão a aumentar as desigualdades em saúde e combater este problema é um grande desiderato para a OM”. Perante a atual conjuntura de impasse negocial entre sindicatos e tutela, Miguel Guimarães garantiu também que caso as estruturas sindicais decidam avançar em definitivo para uma paralisação a OM apoiará essa luta.

Impasse nas negociações e «bruma» eleitoral marcam a agenda

Em comentário às conclusões desta reunião do Fórum Médico, o presidente da APMGF, Rui Nogueira, não deixou de frisar o cariz único da época em que vivemos: “estamos perante um impasse nas negociações entre os sindicatos e o governo e há a consciência, por parte da classe médica, de que neste momento e com eleições à porta é muito difícil «politizar» muitas das questões que dizem respeito aos nossos interesses. Defendi nesta reunião, aliás, que devemos todos informar muito bem a opinião pública, assegurar-nos de que está bem ciente dos problemas que estamos a atravessar”. O dirigente da APMGF secunda também Miguel Guimarães, reivindicando mais investimento no SNS e em particular nos cuidados de saúde primários (CSP): “o que percebemos é que não existe uma política de investimento e a capacidade de gerar recursos para melhorar a saúde dos portugueses. Cada vez sentimos mais dificuldades diárias na prestação de cuidados de saúde, assistimos a um número crescente de cortes em recursos humanos e instalações e isto é preocupante. Um exemplo paradigmático, no âmbito dos recursos humanos, é o dos concursos para os jovens especialistas. Não se compreende que estejamos em setembro e que já depois de ter surgido a notícia de que está desbloqueada pelas Finanças a autorização para a abertura de concurso tudo permaneça na mesma. Não é fácil de entender como estes processos demoram tanto tempo!”.

Sobre a greve, Rui Nogueira afirma: “é ridículo, mas parece que o Ministério da Saúde está a espera que aconteça uma nova greve. Diga-se, aliás, que a estratégia da tutela levar as discussões para o Ministério das Finanças não é sequer, a meu ver, um bom argumento para parar o processo. Se existe desinvestimento no SNS e se as negociações estão no Ministério das Finanças, então estão no local adequado para que possamos ter uma política real de investimento e de defesa da saúde das populações”.