A APMGF (representada por Rui Nogueira e Tiago Maricoto, coordenadores da proposta de redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família – MF) reuniu-se hoje, 17 de agosto, com o Ministro da Saúde e outros altos dirigentes do Ministério da Saúde (MS), com vista a apresentar as linhas gerais que defende para a reponderação das listas de utentes (pode consultar os documentos entregues à tutela aqui). Neste encontro, para além de Adalberto Campos Fernandes participaram ainda Henrique Botelho (coordenador nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários – CSP), Marta Temido (presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS) e Henrique Martins (presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS).

De um modo geral, Adalberto Campos Fernandes ficou agradado com as ideias sugeridas pela APMGF no que respeita ao redimensionamento das listas de utentes, elogiou o percurso já realizado e deu orientações para a marcação de nova reunião para o início do próximo mês entre os representantes da APMGF, Coordenação para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos CSP, ACSS e SPMS, tendente a aprofundar esta matéria.

“O Senhor Ministro mostrou-se, antes de mais, preocupado com o facto de termos MF disponíveis para todos os portugueses em breve. Esta é uma questão que, obviamente, também nos preocupa, mas preocupam-nos em igual medida as condições de exercício dos colegas, com o objetivo último de prestar cuidados com a dignidade que o SNS e o ato médico nos exigem”, esclarece Rui Nogueira. Embora o presidente da APMGF admita que os esforços de redimensionamento das listas devam de ser executados de uma forma gradual e que esta reunião “marca um primeiro passo numa caminhada que pode prolongar-se por três anos”, não deixa de ser perentório relativamente à importância de se começar já a atalhar caminho: “temos de aproveitar esta janela de oportunidade única que se nos apresenta hoje, caracterizada pelo facto de termos algumas centenas de colegas, jovens MF, disponíveis para se integrarem nas unidades de saúde enquanto contam com o apoio de colegas mais experimentados e antes que se concretize um novo «boom» de aposentações, esperado para 2020/2021. Por todas estas razões, entendemos que a nova métrica que propomos para as listas de utentes deve ser implementada desde já, mas obedecendo a uma metodologia progressiva, porque na realidade não queremos de todo contribuir para que existam mais utentes sem MF no presente”.

A proposta de redimensionamento de listas agora levada à tutela pela APMGF permitirá ainda ultrapassar um problema crónico que se tem verificado no país e que redunda no intensificar das desigualdades entre populações, no caso a fixação de médicos em regiões pouco atrativas para o exercício clínico. “É necessário ter consciência de que não existem condições de exercício dignas, se considerarmos a mesma dimensão de listas para todos os locais, inclusive aqueles onde se regista mais trabalho e um maior número de doentes de grande complexidade”, explica Rui Nogueira. A este propósito, debateu-se na reunião o caso de Castanheira de Pera, concelho da Região Centro tão badalado ultimamente nos media portugueses, por tristes motivos. Segundo as contas do MS, existem 2844 utentes inscritos naquele concelho (930 sem MF atribuído), estando ali radicado apenas um MF. A tutela aponta, pois, para a necessidade de assegurar mais um MF na zona, mas de acordo com a nova ponderação sugerida pela APMGF, o número ideal de especialistas de MGF deveria ser de três, uma vez que este local se enquadraria na categoria de contexto de exercício mais complexa (a categoria F), aconselhando-se portanto uma dimensão média de lista de aproximadamente 850 utentes para cada médico, que corresponderiam a 2358 Unidades Ponderadas e Ajustadas (UPA).

Assim, de acordo com o presidente da Associação, o que se procurou transmitir à tutela é que com esta proposta ficam garantidas “as condições para que todos os MF exerçam o seu trabalho com dignidade e para que seja possível colocar colegas nos locais que historicamente sempre se revelaram mais problemáticos”. Por outro lado, Rui Nogueira expressou o descontentamento da APMGF com a circunstância de o novo decreto-lei das unidades de saúde familiar (USF) apenas possibilitar a criação daquelas unidades diferenciadas em locais onde exista um mínimo de 4500 utentes inscritos, uma barreira artificial que agrava o problema da fixação de MF em determinadas regiões isoladas, como Castanheira de Pera: “no nosso entender não se deve contar o número de utentes inscritos para este fim, mas sim as unidades ponderadas e ajustadas ao contexto de exercício e sócio-demográfico. De outra forma, locais como Castanheira de Pera, mesmo com três MF residentes, nunca poderão ter uma USF, o que não faz qualquer sentido”.