O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, garantiu na abertura do 34º Encontro Nacional que o governo tem vindo a fazer “um esforço para dar um médico de família (MF) a cada português”, tendo reduzido o número de utentes sem MF de 1,8 milhões de pessoas para pouco mais de 700 mil. O governante lembrou ainda que o Ministério da Saúde tem vindo a investir em infraestruturas físicas para os cuidados de saúde primários (CSP) e que mantém a aposta em criar mais unidades de saúde familiar (USF), embora tenha confessado que o objetivo definido não foi alcançado: “não abrimos tantas USF como gostaríamos”.
Manuel Delgado aproveitou o facto de falar para uma audiência de MF e salientou a circunstância de “a utilização abusiva das urgências ser ainda um flagelo nacional”, com 40% das situações observadas nas urgências a poderem ser geridas noutros serviços de saúde, um panorama que apenas pode ser mudado com o apoio dos profissionais dos CSP. Relativamente aos programas de incentivos desenvolvidos para atrair médicos a áreas carenciadas do país, Manuel Delgado garante que ainda é muito cedo para retirar conclusões: “vamos ter de esperar, para perceber se o resultado é positivo”.
A força da MGF
Rui Nogueira, presidente da APMGF, mostrou o seu contentamento na abertura do evento pelos cerca de 400 trabalhos apresentados neste Encontro Nacional, “que demonstram a força da nossa especialidade”. Mas nem tudo corre de feição no universo da MGF. O lema do evento reflete, inclusive, a preocupação que a APMGF conserva hoje com o futuro dos MF: “é certo que existem sinais positivos, como a construção anunciada de novos centros de saúde e os 10 mil computadores que parecem estar à beira de ser entregues nos CSP (esperemos que cheguem primeiro à linha da frente, aos profissionais que tratam os utentes, antes de chegarem aos gabinetes dos gestores de saúde). Mas outros indícios são menos positivos e merecem reflexão. Temos de dar mais valor aos conselhos clínicos dos ACeS, por exemplo. Os CSP avançarão tanto mais quanto avançarem estes conselhos clínicos”.
Durante a cerimónia de abertura os presentes puderam também ouvir a conferência de Daniel Soranz, que até recentemente liderou a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. O médico de Saúde Pública descreveu o processo de mudança que se viveu naquela metrópole, com a disseminação das clínicas de Saúde da Família, unidades que permitiram melhorar consideravelmente os indicadores de saúde e cobertura oferecida à população carioca. Daniel Soranz aproveitou também para deixar uma nota de agradecimento às pessoas que estiveram envolvidas na Missão para os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, bem como a diversos profissionais de saúde que acolheram representantes brasileiros quando estes visitaram USF em território nacional. Foi em Portugal que, segundo Daniel Soranz, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro se inspirou para construir muitos dos documentos centrais e orientadores da reforma operada do outro lado do Atlântico.
APMGF comprometida com o redimensionamento das listas de utentes
O 34º Encontro Nacional foi o local escolhido pela APMGF para apresentar as conclusões de um estudo que deu origem a uma nova proposta de métrica para as listas de utentes dos MF, um projeto coordenado por Tiago Maricoto, vogal da Direção da APMGF. A proposta associativa permitiu classificar os municípios do país em quatro categorias, de acordo com critérios de consumo de cuidados de saúde das populações locais e de atratabilidade para os MF, estes últimos consolidados através de um inquérito realizado junto de colegas de todo o país. A aplicar-se este algoritmo, a ponderação de listas deixaria de estar somente vinculada à variável etária, permitindo que em cada local do território a dimensão da lista estivesse adaptada às condicionantes da prática médica que ali vigoram. De acordo com Tiago Maricoto, “este trabalho não é perfeito, até porque é difícil conseguir tal perfeição neste campo. Ainda assim, é melhor do que aquilo de que dispomos na atualidade”. De qualquer forma – e segundo o mesmo dirigente – “este modelo mereceria ser enquadrado numa experiência piloto, de forma a ser validado”.
A propósito desta tentativa de aperfeiçoamento do figurino das listas, o presidente da APMGF, Rui Nogueira, avança que o tema será tópico central de um fórum que a Associação promoverá no próximo dia 8 de abril, na sua sede, para o qual estão convidados representantes da Ordem dos Médicos, dos sindicatos, da Coordenação para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e da USF-AN: “temos de ser capazes de apresentar à tutela, em conjunto, uma proposta para as listas de utentes dos médicos de família que as transforme naquilo que realmente elas deveriam ser, ultrapassando esta loucura dos 1900 utentes. Este estudo é apenas uma base de partida, que podemos e devemos melhorar”.
Para Victor Ramos, médico de família na USF São João do Estoril e professor na Escola Nacional de Saúde Pública, há agora “um trabalho de apuramento e minúcia a fazer pela Associação em conjunto com os seus parceiros”, acreditando Victor Ramos no entanto que entre 2018 e 2023, será possível levar a bom porto este processo de ajustamento das listas, conjuntamente com a revisão da carreira. João Rodrigues, presidente da USF-AN, advogou, por seu lado, que aos critérios de ponderação englobados na proposta da APMGF se acrescentem as condicionantes, igualmente importantes, ligadas ao perfil do MF, de forma a garantir que um jovem especialista ou um clínico que muda de local de exercício e de lista possam ser protegidos e ter tempo de adaptação.
Rastreio nacional do cancro colo-rectal enfrenta obstáculos organizacionais e «ilusões» financeiras
Mesa de enorme interesse neste 34º Encontro Nacional foi a que abordou o rastreio do cancro colo-rectal, organizada em parceria pela APMGF e pela Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG). Nesta mesa, o presidente da SPG, José Cotter, procurou desmontar o argumento de que programas de rastreio de base populacional para o cancro colo-rectal constituem um encargo significativo para a sociedade e que merecem, por isso, ume reflexão séria por parte dos decisores políticos: “quem pensa unicamente no custo de um teste como a colonoscopia, está a esquecer-se do custo posterior com o tratamento do doente concológico, a quimioterapia e a cirurgia, já para não falar da qualidade de vida perdida pelos doentes”.
Outra realidade negada por José Cotter é a que envolve a dificuldade de realizar colonoscopias em algumas partes do país: “antes de vir a este Encontro Nacional fiz o meu trabalho de casa e contactei locais de realização de exames na Região de Lisboa e Vale do Tejo. A marcação do exame é feita em tempo útil, pelo que esta questão da incapacidade de resposta é apenas e só um mito e verifica-se que há resposta adequada fora do circuito hospitalar, exceto em situações muito pontuais e circunscritas”. Já Hugo Esteves, da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, não tem dúvidas de que “ o principal obstáculo ao avanço de um programa nacional de rastreio é a própria organização dos serviços de saúde”.
António Dias Pereira, presidente da Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva, considera ser fundamental aplicar alguma pressão em quem manda: “temos de criar rapidamente um programa nacional e persuadir a classe política a impor as condições estruturais para que este se desenrole”. Nada tendo contra o rastreio propriamente dito, o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, alertou para a prudência exigida nesta demanda: “as iniciativas de prevenção secundária como esta não podem introduzir iniquidades e a verdade é que no passado a questão não foi bem gerida pelas regiões de saúde, algo que acabou por gerar um fosso substancial entre populações”.
Da experiência realizada no Alentejo (arrancou no CS de Évora, em 2011), através da qual uma população alvo de pessoas com idades entre os 50 e os 74 anos de idade foi interpelada, no sentido de averiguar alterações suspeitas, ficou uma certeza perturbante: os doentes resistem ao tratamento e encaminhamento mais adequados, nomeadamente à realização de colonoscopia. De acordo com Maria Helena Gonçalves, MF na USF Planície (Évora), 50% das pessoas que receberam o kit não responderam ao desafio e 25% dos utentes que revelaram um resultado positivo para alterações não quiseram avançar para a colonoscopia, um número que segundo aquela médica “é bastante preocupante”.
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