Política de saúde

Ordem dos Médicos decide suspender colaboração com o Ministério da Saúde

Questões concretas são ignoradas

A Ordem dos Médicos (OM) decidiu suspender a colaboração com o Ministério da Saúde (MS) e aconselha os clínicos a não assinarem qualquer tipo de contratualização imposta este ano e também no próximo.

Sublinhando que os médicos estão a ser “coagidos pelo Ministério da Saúde a optar entre a desqualificação do seu trabalho ou a emigração, ambas as situações com prejuízo do SNS e dos doentes”, a Ordem pede em comunicado aos profissionais que “cessem a participação em Grupos de Trabalho” e recusem “toda e qualquer colaboração graciosa com o Ministério da Saúde, ACSS, ARS, DGS, Infarmed, Hospitais e ACES, incluindo as comissões de NOCs e Auditorias”.

A OM recomenda também aos médicos que “informem diretamente os seus doentes da gravidade e impacto negativo da atual política do Ministério da Saúde nos cuidados que lhes são prestados” e “continuem a denunciar à OM (em cada Secção Regional) todas as situações de deficiência, insuficiência ou pressão que possam pôr em risco a saúde dos doentes e o seu tratamento de acordo com as boas práticas médicas”.

Apesar de exercerem “uma profissão de elevada exigência, complexidade e alto risco”, os médicos são remunerados “abaixo de mecânicos, sem que o Ministério denote qualquer preocupação com essa situação”, acrescenta a OM, sublinhando que é exatamente por essa razão que muitos concursos ficam desertos.

Lamentando que o MS dedique mais atenção a alimentar notícias na comunicação social “do que a promover um diálogo efetivo e sério com os médicos e com os doentes, particularmente importante no período prévio à publicação de erros legislativos”, a Ordem garante ainda que não assinará “acordos vazios de conteúdos concretos e devidamente datados, ao contrário de outros”.

Notando que a greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), “em vez de ser considerada como um sinal de alerta, foi completamente desvalorizada e, com base na mistificação, reduzida a uma mera iniciativa de carácter político-partidário, sendo ostensivamente ignoradas todas as importantes questões concretas elencadas pela Ordem e pelos Sindicatos”, a OM assevera que “o que se passa na Saúde em Portugal é grave, como demonstram as urgências sobrelotadas, os hospitais com pessoal insuficiente, os doentes sem Médico de Família e a realidade (esperada e prevista) de cada vez mais doentes oncológicos terem de ser operados no sector privado”.

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