Paula Santana:
Índice de Penosidade pode conduzir a maior equilíbrio e justiça na distribuição dos MF
O estudo sobre demografia médica que está a ser desenvolvido por Paula Santana, docente da Universidade de Coimbra, a pedido da APMGF, vai mostrar uma nova realidade da demografia médica e da falta de médicos de família. A investigadora defende que as condições geodemográficas “deveriam obrigar a repensar a distribuição dos médicos de família”. A construção de um Índice de Penosidade para o exercício da MGF, “permitirá conhecer o conhecimento do território, com consequências no maior equilíbrio e justiça na distribuição dos médicos de família”. A versão provisória do estudo será apresentada, para discussão, no 29º Encontro Nacional de MGF
Jornal Médico de Família – Tem vindo a realizar diversos estudos sobre demografia médica em Portugal. Concretamente, em relação aos médicos de família, quais são as perspectivas?
Prof. Paula Santana – O último estudo que coordenei na área da demografia médica, entregue em 2009 ao Ministério da Saúde, era relativo aos profissionais que exerciam a sua actividade no Serviço Nacional de Saúde em 2007. Nesse ano contabilizaram-se 23.265 médicos no SNS, tendo-se mantido relativamente constante o número de profissionais desde 2002. Também se verificava uma baixa rotatividade destes profissionais e uma acentuada estabilidade na sua distribuição regional, caracterizada por fortes assimetrias de recursos humanos por habitante. Os cenários que foram desenvolvidos demonstravam capacidade de substituição dogap de profissionais em todas as especialidades médicas, no horizonte de 2020, com excepção das especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, em que a capacidade de produção instalada no sistema se mostrava insuficiente para responder adequadamente aos rácios previstos para estas especialidades pela reforma dos cuidados de saúde primários em curso.
Passados quatro anos, resta avaliar o que aconteceu, no que respeita à entrada no sistema de saúde proveniente do sistema de formação nacional em Medicina (e talvez também a nível internacional: os alunos portugueses em escolas no estrangeiro) e do sistema de formação específica dos IM e, por fim, as saídas efectuadas e previstas por aposentação. Sem esta informação não poderei responder à sua questão.
Vamos ter uma geração de défice?
Dependendo das especialidades, direi que sim. Concretamente, no que se refere à medicina geral e familiar, a situação que se perspectivava em 2009 era a seguinte: analisando, de forma conjugada, o envelhecimento populacional verificado nesta especialidade, o histórico da respectiva ocupação efectiva de vagas de Internato Médico e o índice de sucesso na sua conclusão, verificava-se que a evolução do número de profissionais nesta especialidade entre 2008 e 2020 era negativa (-3% na MGF). Mesmo considerando a afectação de 30% do número de vagas do Internato Médico para a especialidade de Medicina Geral e Familiar (objectivo que o Ministério da Saúde nem sempre tem conseguido atingir), num contexto de crescimento do número de diplomados em medicina, o número de especialistas gerado no sistema revela-se insuficiente tanto para suprir os rácios de suporte à reforma do Sistema de Cuidados Primários em curso, como para incrementar este rácio no sentido dos cenários perspectivados. Se a este panorama juntarmos a existência de um número, que não conhecemos com exactidão mas que sabemos que é elevado, de profissionais que se aposentaram antecipadamente, podemos perceber que o período presente corresponde a uma fase de escassez de profissionais desta especialidade no SNS.
Qual o impacto do pedido antecipado de reforma por parte dos médicos de família? Mantêm-se as previsões mais negras, segundo as quais 56% dos médicos vão aposentar-se até 2020?
Verifico que as previsões para o ano de 2020 foram antecipadas porque a legislação relativa às aposentações foi alterada após a entrega do trabalho que coordenei, resultando num abandono precoce do SNS por parte de muitos médicos de família. De qualquer modo, para responder com precisão a esta questão, teríamos que ter dados actualizados de que não dispomos.
Está, neste momento, a desenvolver um estudo para a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar sobre demografia médica. O conhecimento das necessidades das diferentes regiões de Portugal (ou concelhos) deverá ter impacto na composição das listas dos médicos de família?
O trabalho não está terminado. Tanto quanto lhe posso confirmar, as condições geodemográficas deveriam obrigar a repensar a distribuição dos recursos, neste caso dos médicos de medicina geral e familiar. De facto, estou a coordenar um trabalho que tem como objectivo construir um Índice de Penosidade para o exercício da MGF que permitirá aprofundar o conhecimento que se tem do território, com consequências no maior equilíbrio e justiça na distribuição dos médicos de família.
O estudo implica a classificação dos concelhos de acordo com critérios de dificuldade para o exercício da Medicina Geral e Familiar? Já há conclusões a esse nível?
Está a ser concluída uma versão provisória que será apresentada, para discussão, no dia 16 de Março, em Vilamoura.
Depois da recolha de contributos, nesse fórum, haverá um documento para ser analisado e posteriormente concluído. Por isso, ainda é cedo falar em conclusões.
Adelaide Oliveira
