Uma delegação constituída pelo presidente da APMGF, Rui Nogueira, pelo vice-presidente (Jorge Brandão) e pelo secretário da direção (Nuno Jacinto) reuniu-se hoje (4 de fevereiro) com o ministro da Saúde e e com o coordenador para a reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários, Henrique Botelho.

Segundo Rui Nogueira, deste encontro pode retirar-se a ilação de que o governo pretende honrar o seu compromisso de investir fortemente nos cuidados de saúde primários (CSP): “o Senhor Ministro tem uma grande preocupação em fazer evoluir a reforma dos CSP e compreende as dificuldades que existem no terreno, em especial com a falta de médicos de família (MF) em algumas unidades de saúde. Está também preocupado com o desenvolvimento da cultura das unidades de saúde familiar (USF), algo que também nos merece atenção. As USF têm de ser uma resposta para os nossos utentes, independentemente de estarem em grandes centros urbanos ou no interior. Estamos portanto em sintonia, no que diz respeito à universalização do conceito de unidade de proximidade, que hoje é conhecida entre nós como USF”. Para alcançar este objetivo, Adalberto Campos Fernandes frisou junto da delegação associativa que dispõe de recursos financeiros específicos para injetar em instalações e equipamentos.

O governante explicou também aos representantes da APMGF que pretende colmatar a escassez de MF nas regiões mais carenciadas (sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve) através de um plano de contingência que passa por contratar pontualmente MF já aposentados, durante um período transitório. A este propósito, Rui Nogueira deixou um conselho ao ministro: “se é importante contar, aqui e acolá, com alguns colegas aposentados que vêm ajudar a suprir determinadas lacunas, por outro lado não é razoável continuarmos a assistir a uma fuga de outros colegas para a aposentação, porque se sentem exaustos e desmotivados, sentindo-se impelidos a aposentarem-se precocemente. Temos de criar condições para que estes MF continuem a trabalhar!”.

Adalberto Campos Fernandes apresentou, em paralelo, várias medidas tendentes à assegurar um atendimento racionalizado aos utentes do SNS, em particular a ideia de criar uma espécie de “voucher” eletrónico, emitido pelos médicos de família e sem o qual o utente não se poderá deslocar às urgências durante o horário de atendimento dos CSP (ou seja, entre as 08h00 e as 20h00). “Concordámos com a utilidade desta medida, assim haja condições de organização, ao nível das nossas unidades de proximidade, para dar resposta a esse desígnio”, aventa Rui Nogueira.

Da parte da APMGF, foram trazidos à baila vários temas que a Associação considera prioritários, em particular a necessidade de o Ministério consubstanciar concursos nacionais anuais de colocação e de mobilidade dos especialistas de Medicina Geral e Familiar.

Por último, como prova do empenho do executivo nesta área da reforma dos CSP, o presidente da APMGF sugeriu mesmo ao titular da pasta da Saúde que, em 2018, o Ministério desenvolvesse um extenso programa de atividades comemorativas dos 40 anos da assinatura da Declaração de Alma-Ata, como sinal claro para a sociedade portuguesa de que os CSP devem ocupar um papel central no desenho e funcionamento do sistema de saúde.