Política de saúde
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USF-AN apela a novo ciclo para a reforma dos CSP

No 4º Encontro de Outono das USF

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) realizou no passado dia 13 de novembro, na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, o seu 4º Encontro de Outono das USF, atingindo uma participação recorde para o evento de 250 profissionais de saúde.

Nesta reunião ficou patente que o BI USF está a dotar as USF de um instrumento de governação clínica, que as apoia e sustenta o seu desenvolvimento enquanto organizações inteligentes (aprendentes). Foi igualmente possível demonstrar que o novo Módulo de Investigação já é uma ferramenta que torna mais fácil a investigação feita nas e pelas USF, sendo disso mesmo exemplo o lançamento, com sucesso, de um projeto de investigação da USF-AN sobre risco cardiovascular, no caso um estudo nacional de base populacional de caracterização epidemiológica de fatores de risco cardiovascular e perfil terapêutico associado.

Durante esta reunião foram também abordadas as “Ameaças e Oportunidades” do momento atual, tendo-se concluído que no decurso dos últimos quatro anos “tem sido evidente o sistemático clima de bloqueio e de comportamentos ilegais por grande parte dos órgãos da administração, nomeados quase exclusivamente por critérios estranhos às competências e experiência exigidas”.

Em nota informativa, a USF-AN relembra que ainda só abriram 19 novas USF em 2015 (apesar de existirem 25 candidaturas ativas) e que só 16 USF transitaram do modelo A para o modelo B (pese embora as 33 candidaturas ativas).

Aquela organização frisa, em paralelo, que existem “incentivos institucionais não aplicados em 70% das USF, nomeadamente na ARS do Norte, apesar de propostas de investimento de 40% em computadores, 33% em impressoras, 36% em centrais telefónicas e 35% em quiosques eletrónicos”. Do mesmo modo, garante que na ARS de Lisboa e Vale do Tejo subsistem incentivos financeiros referentes ao ano de 2014 ainda por pagar e que, a nível nacional, se registam bloqueios aos pedidos de acreditação feitos por USF e perdura um “sistema de informação caótico”.

A USF-AN critica a “ausência de uma verdadeira política de recursos humanos com fraca valorização dos ativos humanos, continuando a apostar na precariedade (secretários clínicos), dificuldade nas mobilidades e concursos caóticos”, assim como a “ausência de uma estrutura nacional de governação e pilotagem dos CSP (…)”. Com vista a ultrapassar este impasse, a USF-AN exige que se inicie um novo ciclo na reforma dos CSP e que a Assembleia da República e o próximo governo tomem medidas conducentes à criação de “uma Unidade de Missão com mandato limitado (3 a 5 anos) para conduzir o novo ciclo da reforma dos CSP”, uma Missão que daria prioridade à fundação de um dispositivo de gestão do conhecimento (página web), ao aumento do número de USF (tendo como objetivo ter cerca de 95% da população coberta com a marca USF) e ao redimensionamento dos ACeS.

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