Na Convenção Nacional de Saúde:
No âmbito de uma das mesas redondas da Convenção Nacional de Saúde, dedicada à importância dos cuidados de saúde primários (CSP), o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira, defendeu mais uma vez ser necessário, para garantir boa qualidade no acompanhamento prestado aos utentes do SNS, apostar numa melhor articulação e comunicação entre níveis de prestação de cuidados. E deu exemplos concretos sobre o que vai menos bem neste domínio, em Portugal: “deveríamos trabalhar em rede, envolvendo cuidados primários, hospitalares e continuados, mas a realidade é que em muitas situações permanecemos, nos CSP, fechados sobre nós próprios. E os colegas dos hospitais fazem o mesmo, mantêm-se fechados relativamente a quem trabalha nos CS. Veja-se o que acontece com a plataforma que permite solicitar consultas externas. Se alguma coisa falhar no preenchimento, ou se for preciso complementar com mais alguma informação, o colega no hospital só tem uma solução; recusar o pedido de consulta. Isto atrasa todo o processo, porque exige renovar o pedido e o doente volta outra vez para o fim da lista”.
O dirigente da APMGF exigiu também que “os sistemas informáticos comecem a dialogar entre si”, para ajudar a construir pontes entre hospitais e CSP, que se acabe com a plêiade de aplicações de informação desgarradas no SNS, sugerindo que estamos “ainda na Idade da Pedra, naquilo que diz respeito à informatização dos serviços”.
Marta Temido garante que há recuperação do investimento no SNS e destaca a urgência de reter novos MF
Na abertura dos trabalhos da convenção, a ministra da saúde lembrou que “em menos de quatro anos, o orçamento dos SNS cresceu 1400 milhões de euros” e que durante o mesmo período “a força de trabalho do SNS foi reforçada com 10.800 efetivos”. Ainda assim, a governante assumiu que o menor aperto financeiro e a maior disponibilidade de recursos humanos não são suficientes para deixar a tutela descansada e que há ainda “muito por fazer”, declarando em paralelo que a presente legislatura demonstrou que “boas contas e boa saúde não são incompatíveis”. Relativamente à integração dos recém-especialistas de MGF no SNS, a ministra frisou que da retenção destes jovens médicos “depende a nossa capacidade de alargarmos cobertura de cuidados de saúde primários”.
Finalmente, sobre a nova Lei de Bases da Saúde, Marta Temido deixou nota que a Assembleia da República tem o poder de aprovar uma lei verdadeiramente progressista: “que não se perca a oportunidade (…) o que está em causa não é irrelevante para os portugueses. Sim, está em causa a afirmação da nossa preferência pela gestão pública dos estabelecimentos do SNS, sem prescindir do recurso a outros instrumentos de responsabilidade pública, em circunstâncias excecionais, supletivas e temporárias, a eliminação de taxas moderadoras nos cuidados primários e cuidados prescritos por profissionais de saúde (…) Mas também a atualização do catálogo dos direitos das pessoas e a sua participação nas políticas de saúde, bem como o direito de acesso ao SNS por parte dos migrantes, qualquer que seja a sua situação no país”.
A Convenção Nacional de Saúde, realizada no Centro de Congressos de Lisboa, contou perto de mil participantes, 100 palestrantes e cerca de 150 entidades da área da saúde, entre as quais 69 associações de doentes.
