No âmbito das comemorações dos 40 anos do SNS
A Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde (FSNS) apresentou o livro “Serviço Nacional de Saúde – Breve interpretação e propostas para a sua transformação”, numa cerimónia pública realizada em Lisboa, na Escola Nacional de Saúde Pública. À apresentação da obra seguiu-se um debate focado nos três grandes eixos para o desenvolvimento do SNS apontados pelo próprio livro: o SNS como instrumento para o desenvolvimento e a coesão social, as pessoas que fazem o SNS e dele beneficiam e a identidade, governação e mudanças exigidas na organização do mesmo. Estas iniciativas estão inseridas nas comemorações dos 40 anos do SNS projetadas pela FSNS.
Reunindo contributos de dezenas de figuras do setor da saúde, este trabalho foi elaborado ao longo de mais de dois anos e coordenado pelo recentemente desaparecido Luís Marquês. A apresentação ficou a cargo de Victor Ramos, vice-presidente do Conselho de Administração da FSNS. “Este livro tem duas partes distintas. Na primeira, pretende-se contar aos cidadãos de forma simples a história do SNS, o seu nascimento e evolução. Já a segunda parte representa um marco num percurso. De facto, até ao final do ano a Fundação deseja apresentar um conjunto de propostas mais concretas sobre as áreas que agora surgem enunciadas na obra, as linhas em que são necessárias mudanças. A 18 de outubro vamos promover um outro debate alargado sobre o SNS e em 2020 realizaremos o nosso congresso. Ou seja, o livro representa apenas mais uma peça neste caminho de reflexão”, explica Victor Ramos.
José Aranda da Silva, presidente da FSNS, acrescenta que a Fundação pretende “colocar o livro em forma de eBook no seu site e ao dispor das ordens do setor, do Ministério da Saúde e de várias outras organizações, de forma a alargar a discussão pública e a recolha de comentários e sugestões. Em outubro, já em fase pós-eleitoral, queremos então retomar o debate e fazer uma proposta mais estruturada sobre o património que é hoje o SNS e as necessidades de o reformular que se manifestam, a pensar no futuro”.
Ministra alerta: cuidado com as “fugas para a frente”
“Este livro mostra claramente que não basta reforçar os recursos, é preciso transformar. Transformar é o grande desafio. Colocámos mais 1400 milhões de euros no SNS para efeitos de pagamento de dívida vencida, temos hoje mais 11 mil profissionais de saúde, por comparação com o início da legislatura, mas a questão é o que fazemos com tais recursos e como melhoramos a produtividade”, advogou a ministra da saúde durante a sessão pública.
Marta Temido acrescentou, aliás, que é importante incutir uma dinâmica de mudança e atualização nos serviços públicos de saúde, mesmo que a herança do passado seja muito positiva: “quarenta anos após a fundação do SNS precisamos de – preservando os princípios fundamentais do sistema – reorganizar a malha de serviços. Portugal modificou-se muito, em termos demográficos, epidemiológicos, económicos e sociais, as expectativas das pessoas são hoje muito diferentes”.
De acordo com a governante seria “penoso para os portugueses que deixássemos cair esta generosa ideia que é o SNS, um instrumento de coesão social, de melhoria das condições de vida e de felicidade”, alertando ainda para os riscos de “fugas para frente” como as que estão subjacentes à criação de um modelo de seguro universal obrigatório, proposta já sugerida por várias personalidades e forças políticas. Por último, Marta Temido espera que este livro possa inspirar “os programas que os partidos irão apresentar em breve, porque contém ideias muito boas”.
