Governo assume compromisso em Conselho de Ministros:

O Conselho de Ministros acaba de aprovar, em reunião extraordinária, um reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros, que vão estar já contemplados no Orçamento do Estado para 2020. Parte da verba destina-se a reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – com 550 milhões orientados para a redução do stock de pagamentos em atraso – a que se somam 190 milhões para a programação plurianual de investimentos. O Plano de Melhoria da Resposta do SNS possui três eixos fundamentais e é, de acordo com o próprio governo, o maior reforço de investimento inicial de que há registo recente no SNS.

“Este Plano de Melhoria de Resposta do SNS tem associado um quadro de compromisso de investimento estimado em 190 milhões de euros e, também, um quadro de referência para novos recrutamentos e medidas de incentivo à melhoria do desempenho. Neste terceiro eixo do Plano de Melhoria, sublinhamos o compromisso e a previsão de um incremento de cerca de 8400 profissionais, de todos os grupos profissionais da saúde, ao longo dos anos de 2020 e 2021”, declarou a ministra da Saúde Marta Temido no final da reunião do Conselho de Ministros.

Ao nível da avaliação do desempenho e
pagamento estruturado de acordo com a mesma, a governante referiu que
estão previstos “incentivos institucionais aos cuidados de saúde
primários no valor de quatro milhões de euros, relativos a
desempenho do ano de 2019″.