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Fórum Médico diz que ministra nada tem feito para melhorar segurança dos profissionais

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, defendeu que é preciso “responsabilizar a ministra da saúde por não estar a fazer nada para proteger as pessoas que estão a dar o seu melhor e a servir a causa pública, em prol dos doentes”, referindo-se aos recentes casos de agressões em unidades de saúde. Acrescentou, ainda, que tal responsabilização deve ser concretizada “em termos jurídicos e públicos”. Estas declarações foram proferidas no final de uma reunião de emergência do Fórum Médico, convocada para debater o aumento dos casos de violência contra profissionais de saúde. Este encontro juntou representantes da OM, sindicatos médicos, Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica e Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM).

O bastonário lembrou, em acréscimo, que Marta Temido já recebeu solicitações dos sindicatos médicos e de outras organizações da classe para analisar o assunto em profundidade e que não deu uma resposta em tempo útil: “a nossa ministra ainda não teve tempo para reunir com os representantes dos médicos e discutir uma coisa tão importante como a questão da segurança e tranquilidade que devem existir no local de trabalho”, razão pela qual o Fórum Médico não considerou indispensável pedir uma audiência ao gabinete ministerial.

Miguel Guimarães estranhou, por último, não ter existido até agora “uma palavra a sério dos órgãos que têm responsabilidade governativa condenando claramente a violência e mostrando solidariedade para quem tem sido agredido. Não tivemos uma palavra também do nosso Presidente da República, que fala sobre todas as matérias e que sobre esta – tanto quanto é do meu conhecimento – não se pronunciou”.

O presidente da APMGF, Rui Nogueira, um dos dirigentes que participou na reunião, sublinhou “a impunidade com que se está a viver este drama da violência contra os profissionais. A falta de medidas e de ação está a transmitir às pessoas uma sensação de impunidade perante o aumento das agressões nas nossas unidades”. No caso dos médicos de família, a situação é de particular delicadeza face às condições e contextos em que atuam, como recorda Rui Nogueira: “trabalhamos na comunidade, de porta aberta para a rua, por vezes vulneráveis e com elevada insegurança”. Uma das medidas que a APMGF gostaria de ver implementada, no futuro, para incrementar a segurança dos profissionais seria a presença de mais polícia nos serviços, como explica Rui Nogueira: “talvez não se justifique o apoio de autoridades policiais em todas as unidades. Mas seria, porventura, vantajoso definir prioridades e começar pelas unidades que se encontram em locais mais vulneráveis ou que já registaram casos de violência no passado. De qualquer forma, tem de haver um sinal claro de interesse pelo problema e pela sua resolução, bem como medidas para dissuadir os agressores. Por outro lado, percebemos hoje que existe polícia em muitos hospitais do país e isso não acontece nos centros de saúde, unidades nas quais os profissionais estão até mais expostos”.

O Fórum Médico emitiu uma nota oficial que resume os tópicos abordados nesta reunião e as conclusões a que chegaram as diversas estruturas representadas. Um documento onde é possível ler que o Fórum Médico “vai exigir ao Governo o cumprimento dos princípios e das suas obrigações legais em matéria de segurança no trabalho, designadamente garantida por agentes de autoridade pública” e “pedir reuniões com carácter de urgência com a Comissão Parlamentar da Saúde, a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os líderes parlamentares da Assembleia da República, o Primeiro Ministro e o Presidente da República, a quem será entregue documentação com um conjunto de propostas concretas e fortes recomendações no sentido de prevenir, proteger e julgar os casos de violência”. Consulte na íntegra a nota de imprensa do Fórum Médico.

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