Foi divulgado no final do dia 9 de março pela Direção-Geral da Saúde (DGS) o «Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19)», numa versão libertada como documento em pré-publicação. O plano propõe três níveis de alerta e resposta (contenção, contenção alargada e mitigação) e recorda o papel da taskforce criada com o intuito de combater a epidemia e que trabalha sobre a coordenação da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, “onde estão contemplados diferentes especialistas e peritos na área da Saúde” e para a qual podem “ser chamados a colaborar (…) outros especialistas, a título individual ou como representantes de instituições”.
O documento estabelece também balizas para a disseminação futura da capacidade hospitalar, avançando que “em fase de mitigação, quando se verificar transmissão comunitária da infeção por SARS-CoV-2, os hospitais do SNS terão que admitir e tratar doentes da sua área de referência, com suspeita ou confirmação de COVID-19, fazendo a sua gestão de acordo com critérios de gravidade”. Já relativamente aos cuidados de saúde primários, o plano assegura que “o tratamento e monitorização de doentes requer comunicação e cooperação ágeis, no âmbito dos cuidados de saúde primários, entre a unidade à qual o doente esteja primariamente ligado (USF ou UCSP), a UCC da circunscrição geográfica respetiva, e o envolvimento dedicado de profissionais organizados na URAP (psicólogo clínico, assistente social, por exemplo) – contribuindo para a monitorização e apoio aos casos, em proximidade, de forma integral e personalizada”. Mais, estipula que “a comunicação e cooperação ágeis são igualmente exigíveis entre as referidas equipas dos cuidados de saúde primários e as hospitalares, incluindo em eventuais situações de internamento domiciliário, se tal vier a ser necessário”.
Trata-se, segundo a própria DGS, de um documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19, que abarca a orientações estratégicas necessárias ao setor da Saúde face a esta ameaça em Saúde Pública.
Ainda de acordo com a DGS, devido à “dinâmica do contexto epidemiológico e a incerteza científica quanto às características deste vírus e por forma a adequar e flexibilizar a resposta, proceder-se-á à revisão e atualização deste Plano, sempre que tal se mostre necessário”.
