O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou à Agência Lusa que, embora respeite a decisão das escolas médicas portuguesas de não aproveitarem a autorização para aumento do número de vagas em Medicina até 15%, olha para o atual contexto como uma oportunidade para o ensino nesta área ser alargado a mais entidades. Esta posição surge em sequência da manutenção do número de vagas em Medicina pela generalidade das escolas médicas portuguesas para o ano letivo 2020/2021 (apenas a Universidade dos Açores optou por disponibilizar mais vagas no próximo ano, aumentando de 38 para 44 o número de lugares). Na base da decisão das escolas está a circunstância de as mesmas não possuírem condições de formação para alargar o contingente.
“Isto é uma mensagem claríssima que a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições, públicas e privadas”, declarou Manuel Heitor à Agência Lusa. O governante apontou, inclusive, os exemplos específicos das Universidades de Évora e Aveiro, no domínio estatal, ou da Universidade Católica Portuguesa, que no passado já apresentou não só interesse mas pedidos de acreditação para arrancar com um curso de Medicina.
Fausto Pinto, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), sublinha que no presente “em Portugal não há falta de médicos” – o nosso país é o terceiro da OCDE com maior número de médicos por 100 mil habitantes – e que “o sistema não tem capacidade para absorver” o número de médicos que já está a ser formado, razão pela qual não faz sentido aumentar o total de vagas em Medicina, neste momento. Por outro lado, Fausto Pinto reforça que as escolas médicas têm hoje “dificuldades na aquisição de novos equipamentos e ao nível dos recursos humanos”, sentindo-se “incapacitadas para poderem aumentar a capacidade de resposta”.
Acrescenta, ainda, que a formação universitária clínica em Portugal atravessa “uma fase muito complexa, na qual prepara a reabertura do ano letivo, com um conjunto de novas atitudes que têm de ser assumidas, com estudantes em ambiente hospitalar” e manutenção das essenciais “aulas práticas e presenciais”, motivo pela qual se tornaria ainda mais complexo o alargamento das vagas de acesso. O presidente do CEMP mostra-se, como tal, contrário à ideia de ampliar o contingente de candidatos: “entendemos, em conjunto com a Ordem dos Médicos que também se manifestou neste sentido, que não existe capacidade formativa adicional no nosso país e que seria, portanto, bastante complexo aumentar o número de estudantes nas faculdades já existentes (…) Não seria da nossa parte responsável aumentar o número de candidatos”. Já sobre a possibilidade de outras instituições de ensino, não estatais, desenvolverem novos cursos de Medicina, o sentimento de Fausto Pinto é inequívoco: “tal seria um erro trágico e teríamos tido muito gosto em explicar ao Sr. Ministro a razão pela qual incorreríamos num erro trágico. Esse passo apenas contribuiria para aumentar o número de médicos indiferenciados ou para exportação (..) Não é por aumentar o número de estudantes de Medicina que temos melhor qualidade no Serviço Nacional de Saúde ou mais médicos no terreno, no futuro”.
