O Plano de Vacinação de Combate à COVID-19, divulgado esta quinta-feira (3 de dezembro), prevê que Portugal receba cerca de 22 milhões de doses, com um gasto de 200 milhões de euros para o erário público e que o processo de vacinação se inicie em janeiro de 2021. A administração das vacinas será feita nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma gratuita e facultativa, ficando desde já determinado que os centros de saúde terão um papel central na imunização dos portugueses, à imagem do que tem acontecido para todas as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
Os grupos prioritários selecionados para a primeira vaga de vacinação englobam, de acordo com as estimativas da task-force que gerou o plano vacinal, um total de 950 mil pessoas. Neste lote estão incluídos cidadãos com 50 ou mais anos de idade e com pelo menos uma patologia de um grupo restrito (insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença respiratória crónica com suporte ventilatório), residentes em ERPI e internados em unidades de cuidados continuados, trabalhadores destas estruturas, profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados, elementos das forças armadas, forças de segurança e de outros serviços essenciais.
Nesta primeira fase, a vacinação será realizada nos centros de saúde para as pessoas não institucionalizadas. “O SNS tem uma experiência de 40 anos na execução do PNV. Portanto, a nossa recomendação é que nos baseemos nessa experiência acumulada, nos circuitos e rotinas estabilizados, aproveitando os cerca de 1200 pontos de vacinação existentes no país”, referiu o coordenador da task-force para o plano de vacinação contra a COVID-19, Francisco Ramos. Já os utentes de ERPI e internados em unidades de cuidados continuados serão vacinados nas instituições onde se encontram, pelas equipas de enfermagem locais (ou, na ausência destas, mediante deslocação de equipas dos CSP). A vacinação dos profissionais de saúde e de serviços essenciais, por seu turno, será uma responsabilidade dos respetivos serviços de saúde ocupacional.
Na segunda vaga serão vacinadas as pessoas com 65 ou mais anos sem patologias associadas e indivíduos entre os 50 e os 64 anos com neoplasia maligna ativa, diabetes, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade ou hipertensão arterial (outras patologias poderão ser consideradas, no futuro). Este segundo lote de vacinados deverá compreender, segundo os cálculos da task-force, 1,8 milhões de pessoas.
Prevê-se que a terceira fase envolva o resto da população portuguesa, se for confirmado o expectável ritmo de distribuição de vacinas a nível internacional. Na segunda e terceira etapas, a rede de vacinação deverá ser alargada para além dos centros de saúde, embora os conceptores do plano não consigam, por ora e a esta distância, estabelecer de que forma esse alargamento será feito.
Segundo Francisco Ramos, é também “preciso gerar confiança entre a população, garantindo a aceitação da vacina”, objetivo que apenas poderá ser alcançado caso se consiga aumentar a literacia em saúde e combater a desinformação, através de uma eficaz máquina de comunicação suportada em bons materiais de campanha e vias facilitadas para os cidadãos e profissionais obterem dados sobre a vacinação, sejam elas linhas telefónicas ou websites. Ainda de acordo com aquele responsável, “a task-force não se sente confortável para recomendar ao governo que a vacinação comece no dia 2, 3 ou 10 de janeiro”, embora haja segurança suficiente para garantir aos portugueses que janeiro marcará, em definitivo, o arranque da campanha de vacinação. Assim, a primeira fase deverá processar-se em janeiro e fevereiro, se a cadeia de distribuição corresponder, enquanto a segunda fase de vacinação deverá arrancar no segundo trimestre de 2021.
A ministra da Saúde já admitiu que, num período inicial e provavelmente ao longo do primeiro trimestre de 2021, sejam naturais as dificuldades de acesso célere às diferentes vacinas já contratualizadas, constrangimento que será ultrapassado à medida que 2021 avançar e os fabricantes tenham a capacidade de escalar a produção e distribuição das vacinas.