Protesto 16 de Julho

Médicos de Família acorreram a Lisboa para defender a especialidade

A iniciativa de protesto organizada pela APMGF, em frente ao Ministério da Saúde, contou com a presença de várias centenas de colegas que, durante todo o protesto, defenderam com elevação a MGF e mostraram a união em torno dos nossos princípios. O nosso primeiro agradecimento é para eles, que acorreram de todos os pontos do país em resposta ao desafio que lançámos. Sentimos também o enorme apoio daqueles que, por diversas razões, não se conseguiram deslocar presencialmente, mas que, pelas redes sociais, mostraram a força da MGF. A união e mobilização que demostrámos foi enorme.

A tónica foi sempre a defesa da qualidade dos cuidados prestados no SNS, perante a possibilidade de colocação de não especialistas como Médicos de Família. A Medicina Geral e Familiar é por definição uma especialidade dedicada aos Cuidados de Saúde Primários, que devem ser a base do Sistema de Saúde. É, portanto, imprescindível valorizar e respeitar o trabalho dos Especialistas e Internos de Formação Específica em Medicina Geral e Familiar.

Uma delegação da APMGF (constituída pelo seu Presidente, Nuno Jacinto, e pelos três Vice-Presidentes, Paula Broeiro, Susete Simões e António Pereira) foi recebida pela Sra. Ministra da Saúde. Ficou bem patente a existência de diferenças de fundo sobre a maioria das questões fundamentais que afetam os Médicos de Família em Portugal, sendo que a Associação manifestou a sua posição de defesa intransigente da qualidade e segurança do exercício da Medicina Geral e Familiar e a necessidade de criar condições de trabalho adequadas de forma a atrair e reter os Médicos de Família no SNS.

Nesta reunião, a Sra. Ministra da Saúde deu conhecimento do esclarecimento feito pelo Sr. Presidente da ACSS em resposta direta às nossas pretensões, e divulgado na véspera do protesto, ao final do dia. Neste documento pode ler-se que aos médicos não especialistas contratados nos termos do artigo 206º da Lei do Orçamento de Estado 2022 não poderá ser atribuída uma lista de utentes. O nosso protesto conseguiu assim forçar um esclarecimento por parte do Ministério da Saúde, que embora peque por escasso e não responda à totalidade das questões, representa uma conquista no sentido de garantir que apenas especialistas em Medicina Geral e Familiar terão a seu cargo a responsabilidade de acompanhar uma lista de utentes.

Este é um passo positivo no que se antevê ser uma longa caminhada na defesa da MGF e da prestação de cuidados de qualidade a todos aqueles que vivem em Portugal. A APMGF não abdicará dos seus princípios e valores, continuando em luta pela nossa especialidade. Neste sentido, solicitámos audiência ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Primeiro-Ministro (que informou que, “em razão da matéria” a mesma foi encaminhada para o Gabinete da Ministra da Saúde) e a todos os partidos com assento parlamentar. A APMGF continua obviamente disponível para colaborar na construção de verdadeiras soluções para os graves problemas que afetam os Cuidados de Saúde Primários portugueses.

 

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