Convidado esta manhã (7 de abril) pela SIC Notícias a comentar em direto a informação revelada há alguns dias atrás de que o número de utentes sem médico de família (MF) atribuído subiu em março para 1,6 milhões de cidadãos, o presidente da APMGF garantiu que a Associação “olha com enorme preocupação para estes dados. Temos alertado, desde há muito tempo, para a necessidade de alterar a forma como se trata os recursos humanos e os MF, ao nível do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não temos visto medidas concretas que invertam esta tendência e verificamos que, mês após mês, ano após ano, temos cada vez menos MF no SNS e cada vez mais utentes sem MF atribuído”.
O dirigente contextualizou a difícil situação vivida atualmente, alertando para a conjugação de um pico de aposentações dos profissionais com a incapacidade “da tutela e dos vários Ministérios em atrair, fixar e reter os médicos no SNS, sobretudo os mais novos. Basta ver um exemplo concreto e recente; temos, neste momento, 355 MF que acabaram a sua especialidade há poucas semanas e o ministro da Saúde já coloca as expectativas por baixo, dizendo que espera contratar cerca de 200 MF. Ora, a ideia devia passar por contratar todos estes colegas! Não estamos a fazer nada para inverter a situação e não podemos continuar assim, porque de outra forma em breve estaremos a falar de 2 ou 3 milhões de utentes sem MF”.
Nuno Jacinto recusou a noção de que a resposta generalizada para os atuais obstáculos será a disseminação em território nacional da experiência colocada em prática no ACeS Almada-Seixal, a qual visa atender utentes sem MF atribuído: “o que existe no ACeS Almada-Seixal é um projeto para resolver uma situação complicada que se vive naquele local (e em tantos outros do país), caracterizada por um grande número de utentes sem MF. Mas é obviamente uma situação de recurso, construída graças ao empenho e dedicação de muitos profissionais que não estão satisfeitos por terem tantos utentes sem médico atribuído e acesso facilitado a cuidados, pelo que procuram garantir algum tipo de acesso a estes utentes. Mas é preciso perceber que não estamos a falar aqui de atribuir MF a estas pessoas, já que tal não é possível no âmbito deste projeto. O que defendemos é uma aposta clara na atribuição de MF a todos os cidadãos que residem em Portugal e isso passa por várias medidas. Devemos trabalhar a questão da remuneração dos profissionais – que é essencial e não pode ser escondida – mas também outras matérias que devem ser negociadas com o Ministério da Saúde, como a carreira médica, a organização e autonomia das unidades, a flexibilidade de horários, a diminuição da burocracia que ocupa um tempo enorme aos MF e lhes causa desgaste profundo, a dimensão das listas de utentes (a esmagadora maioria dos MF em Portugal tem 1900 ou 2000 utentes atribuídos), para além das questões desde há muito faladas, como a melhoria das instalações físicas, sistemas de informação, material clínico, impressoras ou computadores. Enfim, tudo isto contribui para que haja poucos MF no SNS”. Na ótica do dirigente associativo, embora se saiba que é impossível resolver todos estes problemas no imediato, é fundamental que se tomem “desde já, medidas que mostrem que a situação pode ser revertida e que, no médio prazo, se comece a atrair de novo os colegas para o SNS”.
Por último, instado a analisar a declarações recentes da ex-ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, que reprova a dependência da Direção Executiva do SNS face ao Ministério das Finanças, Nuno Jacinto mostrou total acordo com a posição da antiga governante: “esta questão da dependência do Ministério das Finanças é antiga e está bem espelhada na reforma dos cuidados de saúde primários, nos últimos anos. Tem existido um travão muito grande, desde o período da Troika, à passagem das unidades de saúde familiar ao modelo B, colocado precisamente pela área das finanças. Concordo, obviamente, com a Dr.ª Maria de Belém, quando diz que o orçamento que se atribui à Saúde deveria ser gerido por quem está no Ministério da Saúde de uma forma próxima, autónoma e que tenha em atenção as necessidades de profissionais e, sobretudo, de utentes. Não podemos continuar sempre com esta limitação financeira e a querer fingir que está tudo bem, considerando que os poucos recursos que temos nos permitirão fazer mais e mais tarefas”.
