Na edição impressa de hoje (15 de abril) do jornal Público, o presidente da APMGF Nuno Jacinto analisa o anúncio feito pelo ministro da Saúde de que o governo se prepara para abrir todas as vagas de Medicina Geral e Familiar (MGF) necessárias para permitir que as unidades funcionais dos cuidados de saúde primários (CSP) deixem de ter utentes sem médico de família (MF) atribuído, sublinhando tratar-se de “uma notícia positiva”.
O dirigente associativo esclarece que o Ministério da Saúde “ouviu-nos e respondeu a esta que era uma pretensão dos profissionais há anos”. Já relativamente à proposta ministerial de diferenciar a remuneração dos profissionais de saúde que aceitem trabalhar em locais carenciados, Nuno Jacinto destacou a inconsequência e iniquidade associadas a esta decisão: “o anúncio das vagas carenciadas (com remuneração majorada em 40% nos agrupamentos de centros de saúde com mais de 25% dos utentes sem MF) não tem a mesma relevância nem é inovador. Já existiram nos últimos anos e não tiveram efeitos práticos, além de criarem uma situação de injustiça. Os colegas que já estão nestes locais há vários anos a aguentar o barco não recebem mais nada e os que entram agora vão ganhar mais 40%? A haver incentivos, tem que ser para todos”.
Embora se mostre agradado pela mudança de postura por parte da tutela relativamente aos profissionais dos CSP e por muitas das ideias avançadas por Manuel Pizarro recentemente, o presidente da APMGF ressalva que a abertura de todas as vagas de MGF, por si só, não vai operar uma inversão de rumo no SNS: “não vai ser de um dia para o outro que se vai conseguir ir buscar mil médicos para o SNS, mas é com medidas como esta, obviamente inseridas num conjunto mais alargado, que se pode tornar o SNS mais atractivo”.
Nuno Jacinto acrescenta que existem muitos problemas por superar, de forma a captar os melhores recursos da MGF para o SNS, em particular “a questão das grelhas salariais e da remuneração, que tem que ser alterada e está a ser negociada com os sindicatos, as carreiras médicas, a autonomia das equipas, a flexibilidade de horários, a revisão do que é o funcionamento das USF e, depois, a questão dos recursos”.
Apesar desta extensa lista de problemas por resolver, o presidente da APMGF deixou claro na entrevista ao jornal diário que a meta de dar um MF a cada português é difícil, mas exequível: “não acho que seja uma ficção. Não vamos conseguir isto no curto prazo, mas é possível. Tendo em conta o número de especialistas em MGF que temos e que continuamos a formar e tendo em conta a perspectiva das reformas que vão decair a partir de 2025, 2026, é possível termos cada vez mais MF e caminhar para uma cobertura quase total da população. No médio prazo é possível, se formos capazes de valorizar e respeitar o trabalho que os MF fazem. E se eles voltarem a olhar para o SNS como um local apelativo, sim, é possível”.
