A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) realizou as comemorações oficiais que marcaram os quarenta anos da sua fundação a 27 de maio na cidade do Porto, no Palácio da Bolsa, com um programa que incluiu a intervenção do ministro da saúde Manuel Pizarro e de outras individualidades do setor da saúde, bem como a apresentação do livro «Um Novo Futuro para a Medicina Geral e Familiar», documento que pode ser encarado como o «Livro Azul» da APMGF 2.0, na medida em que lança pistas para aquilo que deverão ser as bases da especialidade em anos vindouros. Seguiu-se ainda um debate centrado precisamente no tema «Novo Futuro para a Medicina Geral e Familiar» e um jantar comemorativo com espetáculo musical da cantora – e médica de família – Catarina Munhá.
“A APMGF celebra 40 anos de vida, 40 anos na constante defesa da qualidade e segurança do exercício da MGF. Durante estas quatro décadas, a Associação marcou o panorama da saúde em Portugal, não só a nível científico, mas também a nível social e político, com um percurso exigente e intimamente ligado ao crescimento da nossa especialidade em Portugal. Somos e sempre fomos uma Associação de projeto, que dá voz a todos os médicos de família e valoriza a opinião de todos”, recordou na aniversário da APMGF o seu atual presidente, Nuno Jacinto.
O dirigente associativo defendeu ainda que a APMGF, embora orgulhosa do que fez nos últimos quarenta anos, não perde o foco no futuro e “tem enormes desafios pela frente”, a começar pela organização da 25ª Conferência Mundial da WONCA em Lisboa, no ano de 2025. Nuno Jacinto sublinhou que “após o sucesso da conferência da WONCA Europa em 2014, sob a alçada do Dr. João Sequeira Carlos, que ainda hoje é reconhecida a nível nacional e internacional como um evento de referência, cresceu na APMGF a certeza de que tínhamos todas as condições para realizar em Portugal um evento ainda maior, à escala planetária, que mais uma vez afirmasse a importância da APMGF e da MGF portuguesa. Assim, a organização do congresso mundial da WONCA em Lisboa representa um marco importantíssimo para nós, médicos de família portugueses, traduzindo o enorme valor e o trabalho feito por tantos ao longo das últimas quatro décadas e contribuindo, de forma indelével, para a valorização da especialidade no nosso país”.
Para Nuno Jacinto, “outra prova de que a APMGF continua a olhar para a frente é apresentação do livro «Um novo futuro para a MGF»” que teve lugar neste 27 maio de 2023, data histórica para a Associação, já que “passados mais de 30 anos sobre o lançamento do famoso Livro Azul e quinze anos após o início da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), a Direção Nacional da APMGF entendeu que era chegada a altura de voltar a repensar a nossa especialidade e os CSP em Portugal”. O dirigente assegurou que “o panorama atual é o de uma reforma que nunca foi totalmente concluída e de um desânimo generalizado entre os profissionais” e que, por isso mesmo, a Associação pretende “criar um novo rumo e um novo impulso, que garanta a necessária adaptação à presente realidade e ao que se perspetiva para os próximos anos e décadas. Mais uma vez, a Associação procura olhar para além do imediato, pensar mais à frente e definir o caminho a trilhar”.
Ministro da Saúde promete que relançamento da reforma dos CSP é prioritário
Convidado para a celebração dos 40 anos de vida da maior associação médica de adesão voluntária em Portugal, o ministro da Saúde reconheceu que “sem a MGF não teríamos sido capazes de alcançar a maioria dos indicadores de saúde que caracteriza o nosso país”, mas admitiu também que recentemente as dificuldades se têm acumulado na rotina dos profissionais que trabalham em centros de saúde e que a reforma dos CSP ficou a meio caminho dos objetivos inicialmente estabelecidos. Contudo, explicou que para tutela o tempo perdido é para recuperar já: “quero deixar aqui hoje um compromisso claro do governo com o prosseguimento da reforma dos CSP. Esta reforma foi um acontecimento extraordinário, a primeira vez que na administração pública portuguesa se substituiu uma abordagem de cima para baixo, de comando-controlo, por uma abordagem de autonomia e responsabilidade. É verdade que, num certo sentido, a reforma dura há tempo demais e que foi dificultada por várias questões, mas é o momento de voltarmos ao espírito da reforma dos CSP e de a completar, de a levar até ao fim. Não quer isto dizer que façamos exatamente o que já foi feito no passado, porventura teremos de a atualizar, de revisitar algumas das decisões tomadas e formas organizativas que adotámos em 2005”. Manuel Pizarro recordou, em paralelo, que nos primeiros cinco meses de 2023 já transitaram de modelo A para modelo B 26 USF, sinal que de está a ser retomado o “espírito de iniciativa nesta matéria. Vemos como muito virtuosa a ligação entre o modelo de remuneração associado ao desempenho, a satisfação das necessidades das pessoas e o aumento da satisfação dos profissionais, algo de essencial para que uma reforma possa ter sucesso”. Mas haverá, numa conjuntura económica, social e política complexa e instável, condições financeiras e estruturais no país para de facto consumar tal desejo de fazer avançar a reforma? O governante acredita que sim: “por um lado, temos um investimento muito importante nas infraestruturas dos centros de saúde (novas construções, reformulações de espaços e entrega de equipamentos), com financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Por outro, ao nível do desenvolvimento das equipas, está suficientemente estudado que adaptando os indicadores de desempenho conseguimos obter ganhos que compensam bem a circunstância de introduzirmos um modelo remuneratório mais favorável para os profissionais. Diria, portanto, que esta é uma reforma em que todos ficam a ganhar; cidadãos, profissionais e Estado”.
