Comunicado – APMGF reitera junto da tutela a importância de intensificar a aposta no pagamento por desempenho nos CSP

Lisboa, 4 de julho de 2023 – A Direção Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) reuniu hoje com o Sr. Ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro e o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ricardo Mestre.

Na ocasião, os dirigentes da APMGF tiveram a oportunidade de reforçar a necessidade de fortalecer o modelo de pagamento por desempenho nos cuidados de saúde primários (CSP), confirmando os direitos das equipas à atualização do seu reconhecimento remuneratório, alicerçado nos comprovados bons resultados e ganhos em saúde para a população portuguesa. Foram ainda salientados os benefícios de promover o acesso generalizado aos incentivos por desempenho, garantindo a progressão para esse modelo e assim melhorando as condições de trabalho para essas equipas de saúde.

Por outro lado, os representantes dos médicos de família (MF) portugueses defenderam perante os governantes que a ponderação das listas de utentes tem de ser transparente, justa e ter em conta a crescente multimorbilidade e envelhecimento da população, sempre numa perspetiva de qualificar positivamente a carga de trabalho dos MF. A Delegação da APMGF deixou também bem claro que a avaliação pelo desempenho deve contribuir para preservar a relação médico-doente, não podendo substituir a governação clínica e a melhoria da qualidade. Deve ser suportada em evidência científica e parâmetros que estão no âmbito de ação dos MF.

A APMGF espera que após este encontro, fundamental para efetuar um ponto de situação sobre as condições em que trabalham os MF em Portugal e em que prestam cuidados aos utentes, o Ministério da Saúde possa dar passos concretos e céleres no sentido de dignificar o exercício da Medicina Geral e Familiar e valorizar a ação dos médicos que estão mais próximos das comunidades.

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