Talvez seja um dos mais importantes hot topics para a especialidade de Medicina Geral Familiar (MGF) nos dias que correm e, assim sendo, terá direito a uma sessão especial durante o 41º Encontro Nacional de MGF. Em causa o «Novo regime remuneratório das USF», mesa-redonda no evento a realizar no dia 5 de abril, moderada por Gil Correia (médico de família e membro da Direção Nacional da APMGF) e que terá a participação de Paula Broeiro (presidente do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos) e Pedro Pita Barros (especialista em Economia da Saúde da NOVA School of Business and Economics).
Em 2024 inicia-se um novo ciclo nos cuidados de saúde primários (CSP) com uma transformação organizativa do Serviço Nacional de Saúde e uma reformulação do modelo de pagamento nas unidades de saúde familiar (USF). Que impacto pode ter individualmente nos médicos? O que fica diferente para as equipas/unidades? De que forma estas alterações podem impactar nos cuidados prestados? Estas e outras questões estarão em debate durante a referida sessão, num contraponto entre uma visão essencialmente médica e humanizada dos cuidados e o olhar económico sobre o trabalho médico e a área da saúde.
“Na saúde em Portugal vivemos tempos de enorme complexidade política, social e organizacional. A sustentabilidade do SNS dependerá do valor acrescentado decorrente da atratividade e longevidade da mudança. A sessão «Novo regime remuneratório das USF» tem como propósito refletir sobre a atual contratualização para os Cuidados de Saúde Primários através de dois olhares críticos complementares: Médico e Económico. Esta reflexão colaborativa interdisciplinar pretende rever possíveis inconsistências entre o que se pretende contratualizar, o perfil profissional e o modelo de cuidados da Medicina Geral e Familiar”, explica Paula Broeiro.
Para a presidente do Colégio de Especialidade de MGF, “a salvaguarda de futuro para a MGF em Portugal depende do equilíbrio entre o bem-estar dos médicos de família e a qualidade de cuidados às pessoas e famílias que procuram os seus cuidados. Neste momento conturbado de mudança, a autonomia das profissões mais diferenciadas na saúde poderá estar em risco sem a sua participação ativa”.
O pagamento por desempenho implementado de forma generalizada com o modelo USF em 2005 é revolucionário no contexto da administração pública e conduziu a uma grande evolução e modificações profundas nas formas de prestar cuidados. No entanto, esta reforma dos CSP, iniciada há quase 20 anos e que previa a evolução das unidades a USF, não estava ainda terminada em 2023. Assistimos a um crescente número de utentes sem médico de família, consequência de grande número de reformas e de baixas taxas de retenção de novos especialistas em MGF. É neste contexto que surge uma mudança – imposta verticalmente sobre o acesso ao pagamento por desempenho e também aos moldes desta retribuição. São muitas questões em aberto e a discussão promete ser rica.
