Novo regime remuneratório das USF… venha conhecer as certezas e as indefinições connosco!

Talvez seja um dos mais importantes hot topics para a especialidade de Medicina Geral Familiar (MGF) nos dias que correm e, assim sendo, terá direito a uma sessão especial durante o 41º Encontro Nacional de MGF. Em causa o «Novo regime remuneratório das USF», mesa-redonda no evento a realizar no dia 5 de abril, moderada por Gil Correia (médico de família e membro da Direção Nacional da APMGF) e que terá a participação de Paula Broeiro (presidente do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos) e Pedro Pita Barros (especialista em Economia da Saúde da NOVA School of Business and Economics).

Em 2024 inicia-se um novo ciclo nos cuidados de saúde primários (CSP) com uma transformação organizativa do Serviço Nacional de Saúde e uma reformulação do modelo de pagamento nas unidades de saúde familiar (USF). Que impacto pode ter individualmente nos médicos? O que fica diferente para as equipas/unidades? De que forma estas alterações podem impactar nos cuidados prestados? Estas e outras questões estarão em debate durante a referida sessão, num contraponto entre uma visão essencialmente médica e humanizada dos cuidados e o olhar económico sobre o trabalho médico e a área da saúde.

O pagamento por desempenho implementado de forma generalizada com o modelo USF em 2005 é revolucionário no contexto da administração pública e conduziu a uma grande evolução e modificações profundas nas formas de prestar cuidados. No entanto, esta reforma dos CSP, iniciada há quase 20 anos e que previa a evolução das unidades a USF, não estava ainda terminada em 2023. Assistimos a um crescente número de utentes sem médico de família, consequência de grande número de reformas e de baixas taxas de retenção de novos especialistas em MGF. É neste contexto que surge uma mudança – imposta verticalmente sobre o acesso ao pagamento por desempenho e também aos moldes desta retribuição. São muitas questões em aberto e a discussão promete ser rica.

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