“Muitas vezes é dito que os cuidados de saúde primários (CSP) têm de estar no centro da decisão e na base de todos os sistemas. Contudo, estas são apenas palavras, que raramente se concretizam e, na realidade, não são dadas as condições para que possamos desenvolver a nossa atividade e trabalhar condignamente”, referiu o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Nuno Jacinto, durante a conferência comemorativa do Dia Mundial do Médico de Família, realizada pela APMGF na sua sede e dedicada ao mote “Planeta saudável, pessoas saudáveis”, escolhido pela organização mundial dos médicos de família (WONCA) para este ano de 2024.
Na data simbólica, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou na rede social X que que “a saúde familiar será um dos eixos” do programa de emergência para a saúde do novo governo e que este tenciona “valorizar os profissionais de saúde e com eles dar respostas aos cidadãos”. Para o presidente da APMGF, tais frases “são interessantes, mas é necessário perceber que consequências trarão a seguir. É positivo que se ache que a saúde familiar é essencial neste plano de emergência, todavia estranho que não haja nenhum médico de família (MF) envolvido na elaboração do plano. É uma dicotomia que tem de ser melhor compreendida nos próximos tempos. Ao longo das últimas quatro décadas de MGF em Portugal, temos ouvido isto repetidamente, que contam com os colegas da Medicina Familiar, que somos importantes, porém não vemos uma tradução real desses desejos, muito pelo contrário”. Assim, o dirigente da APMGF considera que se tais anúncios redundarem “na colocação da MGF e dos cuidados primários no centro do sistema de saúde, então estaremos no bom caminho. Ao invés, se olharem para os CSP como peça central na estratégia de apagar fogos e os utilizarem para realizar outras tarefas que, no momento, parecem ser mais importantes, esquecendo o nosso papel e o que devemos concretizar de acordo com as nossas competências, vamos novamente divergir”.
O bastonário da Ordem dos Médicos, por seu turno, quis nesta conferência deixar ao governo um conselho relativamente às reformas em andamento no SNS cuja continuidade (ou não) certamente virão a influenciar em grande medida as condições de trabalho dos MF portugueses: “temos em marcha uma reforma que consubstancia um dos modelos de integração de cuidados, as unidades locais de saúde. Tenho de expressar alguma desilusão em relação ao que foi feito, sobretudo no campo dos CSP (…) Trata-se de uma reforma que não foi preparada ou discutida, sem o envolvimento dos profissionais. Em acréscimo, esta reforma não está a ser acompanhada e, do meu ponto de vista, deveria existir uma comissão de acompanhamento, que ajudasse as unidades a fazer a integração. Penso que aquilo que todos sentiram foi que a Direção Executiva do SNS deu instruções aos ACeS e hospitais para se juntarem e se organizarem, sem instruções ou documentos de orientação. O que constato – e lamento – é que em certos casos alguma integração que existia, os contactos de ligação e os circuitos desenhados entre os CSP e os cuidados hospitalares desapareceram”.
Na jornada mundial dedicada aos especialistas em MGF, Carlos Cortes defendeu ainda que no presente “não há fatores de atratividade e condições adequadas de trabalho nos CSP para os médicos. Hoje, existe falta de condições para os MF poderem exercer a sua profissão plenamente. A mensagem simpática do primeiro-ministro neste Dia Mundial do MF, dá nota de maior capacitação e de proximidade aos profissionais. Mas estou certo de que se não houver fatores de atratividade, reconhecimento na carreira e dignificação remuneratória, iremos esvaziar o pilar principal do SNS e dos cuidados de saúde em Portugal”.
Já a propósito do tema enfatizado este ano durante o Dia Mundial do Médico de Família, «Planeta saudável, pessoas saudáveis», a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, reconheceu que no nosso país “faltam elos de ligação” e que é forçoso “que os setores da saúde humana, saúde animal e saúde ambiental trabalhem em conjunto para conseguirmos uma só saúde. Não vale de nada que cada um trabalhe por si, teremos todos de trabalhar em conjunto. Numa esfera macro (aquela em que opera a DGS), precisamos de uma política que, do ponto de vista ministerial, consiga unir estas três áreas, no sentido de fazermos mais e melhor”.
«Uma só saúde» é abordagem para levar a sério
Nuno Jacinto lembrou que a APMGF “tem um Grupo de Estudos dedicado ao conceito One Health desde há algum tempo, até porque os MF sentem esta problemática como sua. As nossas características de prática clínica, a nossa abordagem holística e global, o facto de conhecermos as pessoas ao longo do tempo e sobretudo no seu contexto, permite-nos ter esta perceção da imperiosidade de olharmos para a saúde humana, animal e ambiental como dimensões interligadas. Esta era uma realidade óbvia para nós e por isso mesmo a criação deste Grupo de Estudos e a preocupação da Associação em discutir este tópico”.
Duas das consequências mais notórias das transformações nos ecossistemas e das alterações climáticas são o surgimento de novas zoonoses e ameaças patológicas – como a COVID-19 – e o desmultiplicar das ondas de calor que aumentam os índices de morbilidade e mortalidade. No que respeita ao primeiro aspeto, Rita Sá Machado sublinhou que o sistema de saúde nacional no pós-pandemia continua a preparar-se para eventuais emergências em saúde pública, “para novas ameaças, sendo que uma delas – muito ligada a este conceito de uma só saúde – envolve as doenças transmitidas por vetores. Aliás, como se sabe, em território nacional já temos a identificação do mosquito Aedes albopictus, que consegue viver muito bem no nosso ambiente e se adapta bem (resiste a temperaturas frias e quentes), razão pela qual está estabelecido em algumas zonas do país (…) É vital que nos preparemos, enquanto sistema de saúde, para não termos o mosquito infetado. Até agora, a rede de vigilância de mostra-nos que estes vetores não estão infetados com nenhuma doença transmissível, mas temos de preparar todos os clínicos e, no caso de surgir uma pessoa infetada com dengue ou chikungunya, por exemplo, devemos garantir que existem medidas precaucionárias que impossibilitem que tal indivíduo seja vetor de infeção da população de mosquitos”. A responsável da DGS adiantou, inclusive, que “muito em breve sairá uma orientação específica sobre matéria”.
Já no que concerne às ondas de calor e à capacidade do Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde (Verão) conseguir mitigar os efeitos negativos deste fenómeno, a diretora da DGS frisou que é importante não perder de vista a aplicabilidade deste plano no terreno e as responsabilidades de todos os organismos e parceiros: “precisamos de manter os grandes pontos de contacto com a comunidade e é essencial garantir que existem abrigos contra o calor e proteções especificas para as populações mais vulneráveis. O sistema de alertas também deve ser mais focado, com alertas concelhios e não basta informar nos alertas que a temperatura vai aumentar, é imprescindível contemplar outros fatores associados (…) Infelizmente, os planos de contingência ainda falham na sua operacionalização a nível local. É muito importante que consigamos fazer confluir os diferentes atores, para operacionalizar o plano. Se perguntasse a esta audiência quantos planos estão preparados a nível local na sua área de influência, não encontraria muitos já prontos a entrar em ação”.
