Conversa multidisciplinar sobre identidade de género na sede da APMGF a 12 de fevereiro!

Integrada no ciclo de sessões de debate intitulado «Para além da Medicina: ao encontro das humanidades», criado pela APMGF com o intuito de promover encontros/fóruns interdisciplinares entre profissionais da área da medicina e saúde com personalidades das ciências sociais e humanas, vai decorrer no dia 12 de fevereiro, a partir das 17h00, na sede da APMGF em Lisboa, a sessão «Entre o biológico e o social: diálogos sobre identidade de género».

A moderação ficará a cargo de Isabel Pereira dos Santos (especialista em MGF, ex-presidente do colégio de MGF da Ordem dos Médicos e recentemente vencedora do Prémio Médicos de Família de Ouro na categoria «Médico de Família ao Longo da Vida») e contará com as participações de Miguel Vale de Almeida (antropólogo, ex-deputado à Assembleia de República, professor catedrático no ISCTE-IUL e investigador do Centro em Rede de Investigação em Antropologia – CRIA) e Teresa Henriques (professora, mestre em Educação Artística, especialização em Teatro e Educação, pela Universidade do Algarve e Doutorada em Ciências da Educação, especialidade em Educação, Sociedade e Desenvolvimento).

A discussão sobre identidade de género nas perspetivas biológica e social é complexa e multidisciplinar. Esse tema cruza várias áreas do conhecimento, como a biologia, psicologia, sociologia, antropologia e a filosofia, o que permite uma compreensão mais rica sobre a construção da identidade de género. Por outro lado, o debate sobre identidade de género envolve ainda outras questões mais práticas, sensíveis e polarizadas, desde políticas públicas até concepções sociais e culturais. Na reflexão que nascerá no dia 12 de fevereiro deverão ser aflorados aspetos como a entrada em vigor da Lei da Autodeterminação de Género em Portugal e o seu impacto no tecido social, as questões de maturidade e saúde mental na transição de género em crianças e adolescentes, a educação para a diversidade de género, ou a representação de contextos e situações em que a identidade de género assuma relevo nos media e na cultura popular.

Na perspetiva de Isabel Santos, “o debate sobre a identidade de género envolve questões de saúde, sociais, culturais, legais, éticas, de direitos humanos, liberdade de expressão e de políticas públicas com diferente impacto na nossa organização social. Existe alguma confusão terminológica e diversos problemas de natureza filosófica e científica na legislação criada no sentido de proteger e reconhecer as pessoas trans, que seria útil nesta sessão conhecer e discutir. Desde logo, a definição e a compreensão da «identidade de género», a diferença entre sexo biológico e identidade de género e da diversidade de identidade. Por outro lado, também a autodeterminação do género que permite aos jovens, a partir dos 16 anos, mudar o seu nome e género nos documentos de identificação sem necessidade de um relatório médico ou o impacto da atual da legislação sobre os direitos das mulheres, nomeadamente na violência contra as mulheres, e a sua consequente secundarização. Não menos importantes são matérias como a inclusão de temas de identidade de género nos curricula escolares e a inexistência de dados científicos que permitam decisões informadas”.

Para Isabel Santos torna-se óbvio que no presente muitas dúvidas pairam na sociedade portuguesa relativamente a este assunto: “a população em geral não está informada e a população médica também não. Daí esta feliz iniciativa da APMGF. Se a identidade de género se sobrepor ao sexo biológico, vamos deixar de nomear o sexo em contextos médicos? Como vamos estudar a nossa população ou fazer estudos epidemiológicos? Vamos passar a caracterizar as mulheres como menstruadoras ou não menstruadoras, ou mulheres sem próstata ou mulheres sem colo do útero? Como vão os médicos/as abordar os problemas de identidade do género nas crianças e adolescentes? Estas são questões que importa explorar…”.

Já Miguel Vale de Almeida acredita que esta sessão será importante para “dar uma perspetiva de como as ciências sociais – e também os movimentos sociais – têm abordado a questão, algo que nem sempre coincide com as noções quer médicas, quer legais”. O antropólogo está convencido que apesar de todas as evoluções verificadas no país nas últimas décadas em termos civilizacionais, chegados a 2025 “é útil e relevante ter conceitos claros” em torno da identidade, género e sexualidade, “desde que eles sirvam para potenciar mais liberdade, felicidade e igualdade e desde que não se tornem rígidos e avessos à sua própria transformação dinâmica”.

Por seu turno, Teresa Henriques deseja aflorar “a importância de uma abordagem interseccional das múltiplas categorias sociais de opressão e/ou privilégio que estruturam a identidade das pessoas «trans»”, bem como percorrer as principais “recomendações nacionais e da União Europeia para investir na formação em Cidadania e Direitos Humanos de profissionais de todos os setores ligados, particularmente, à educação, à saúde e à segurança pública”. Na ótica da pedagoga, “nenhuma instituição, pública ou privada, em Portugal está preparada para lidar com essas questões, por vários motivos” e é sua intenção trazer para esta conversa franca e alargada algumas ideias centradas na sua experiência profissional, enquanto “formadora/professora na área da Cidadania e dos Direitos Humanos na Escola”, bem como expor uma “proposta de trabalho e formação em rede entre a medicina e as humanidades na abordagem das questões das identidades de género”.

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