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2 Tribuna do Presidente

Rui Nogueira
Presidente da APMGF

Projeto Beta é uma ideia

em debate

O “Projeto Beta” é uma ideia inovadora em estudo na APMGF. Há condições para desenvolver um estudo piloto antes do fim da legislatura? Sim, se houver vontade
política e se a estratégia e a visão assumirem a realidade e a oportunidade. Um desafio novo e motivador que deve ser experimentado já em maio próximo. O futuro

espera por nós. A responsabilidade é grande! O trabalho ainda maior! O projeto é uma oportunidade de estudar a dimensão padronizada das listas de utentes.

riar uma USF é difícil, mas fazê- pois de apenas 18 em 2017. Pelos dados Das 28 candidaturas a USF atualmente em zação de uma nova métrica, tendo por base
-la num contexto diferente é disponíveis em 11 de janeiro de 2019 havia curso, apenas há três nos ACES com mais o contexto sócio-demográfico e as suas
Cainda mais difícil. O modelo USF em curso 28 candidaturas a USF modelo A. utentes sem médico de família. A pergunta condições de exercício. O contexto sócio-
é, no entanto, o mais correto, o atual e o Para atingir o objetivo modesto de 20 novas necessária e óbvia é a seguinte: como fazer -demográfico e o conjunto de determinan-
adequado para o exercício do médico de USF modelo A em 2019 até nem está mal! uma USF num centro de saúde com contex- tes de saúde influenciam e condicionam a
família. Defendemos o modelo desde antes Mas é muito pouco! É irrealista no momento to diferente? prestação de cuidados de saúde do médico
da primeira hora! As USF são o modelo de atual de reconhecimento do modelo USF e O estudo piloto que estamos a desenvol- de família de forma inequívoca e expressiva.
organização de unidades de saúde de pro- de afirmação da necessidade de desenvolvi- ver na APMGF é baseado na promoção do A dimensão das listas de utentes e a loca-
ximidade e a resposta necessária em CSP. mento e investimento nos CSP. modelo USF, que, sem equívocos, é o mo- lização e contextualização da unidade de
São a base operacional do Serviço Nacional Como admitir um objetivo tão curto quando delo que defendemos e preconizamos. É saúde são facilmente reconhecidas como
de Saúde, em boa hora criadas e desenvol- habitualmente temos conseguido mais de 30 necessário criar condições para permitir a fulcrais e relacionam-se com a complexida-
vidas. São a norma. São o novo paradigma novas USF em cada ano? Como motivar os existência de USF em contextos “diferen- de de prestação de cuidados de saúde.
que dá provas de robustez e de efetividade, médicos de família e os outros profissionais tes”. Conjuntamente, é necessário estudar e Para enquadrar a ideia deste estudo piloto
permanentemente demonstradas. de saúde para fazer crescer o modelo USF? avaliar a dimensão das listas de utentes para propomos a designação “Projeto Beta”, por
O Decreto-Lei 73/2017 de 21 de junho es- Como admitir bloquear o modelo USF quan- que sejam padronizáveis e assim admitir o analogia ao projeto Alfa que deu origem ao
tabelece o regime jurídico da organização e do ainda temos 686 mil utentes sem médico modelo USF em centros de saúde com con- modelo USF.
funcionamento das USF. No seu preâmbulo de família? E quando ainda temos 372 UCSP? textos “diferentes”. O “Projeto Beta” é um estudo piloto para
reafirma o valor dos CSP e o interesse po- Sem dúvida que há dificuldades reais em Há três pressupostos que pensamos serem avaliação da dimensão padronizada das lis-
lítico do XXI Governo Constitucional em criar novas USF, especialmente em con- determinantes nesta fase: utentes sem tas de utentes em contextos diferentes. No
desenvolver este modelo. Mas não está fá- texto sócio-demográfico “diferente”, mes- médico de família; utentes inscritos em 36º Encontro Nacional teremos uma sessão
cil ver na prática esta disposição política! É mo que haja vontade política e financeira. médicos contratados; utentes inscritos em com a apresentação da ideia. Com este de-
necessário ampliar o modelo de USF e criar Podemos considerar o contexto “diferen- médicos de família com idade igual ou su- bate pretendemos valorizar o projeto, pro-
condições para que seja aplicável em qual- te” como aquele que existe em várias re- perior a 66 anos. mover a ideia e o estudo piloto.
quer região do país, em qualquer contexto giões do país e que, por uma razão ou por Com base num destes pressupostos pro- A intervenção política e a visão estratégica
sócio-demográfico, em qualquer altura. outra, dificilmente se enquadra com uma pomos e apoiamos a abertura de candida- são fundamentais para não deixar fugir esta
Em 2007 o conceito de USF ficou definido USF. Com a atual legislação há contextos turas a USF protegidas. Estas USF deverão oportunidade de evoluir e de melhor gerir os
como “unidade elementar de prestação de onde dificilmente se consegue propor uma ter a oportunidade de estudar a dimensão recursos. A responsabilidade é nossa. Temos
cuidados de saúde, individuais e familiares, candidatura a USF. adequada das listas de utentes com a utili- que saber exigir governação e liderança
que assentam em equipas multi-profissio-
nais, constituídas por médicos, enfermeiros
e pessoal administrativo, e que podem ser
organizadas em três modelos de desenvolvi-
mento - A, B e C - diferenciados entre si pelo
grau de autonomia organizacional, modelo
retributivo e de incentivos aos profissionais,
modelo de financiamento e respetivo esta-
tuto jurídico”. E se pensarmos num proje-
to Beta para facilitar e promover a criação
de novas USF ou apoiar e redimensionar as
existentes mas com dificuldades evidentes,
sem alterar o modelo de USF?
Decorridos onze anos da vigência do De-
creto-Lei original e quase dois anos depois
da publicação da sua primeira revisão im-
porta verificar a dificuldade de criar novas
USF e a possibilidade de continuar a evoluir
com o modelo.
Em 2018 foram criadas 38 novas USF, de-

Março 2019