A área dos dispositivos médicos está no centro das atenções da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). De acordo com o presidente, Eurico Castro Alves, está para breve a publicação das portarias e regulamentações necessárias para a plena atuação do SiNATS – Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde. “O SiNATS é um sistema dinâmico que vai evoluir. Não vamos conseguir avaliar logo todos os dispositivos médicos, vamos investir nos que têm mais impacto”, referiu durante a conferência anual do Infarmed, realizada em 20 de maio na Culturgest.

Também o ministro da Saúde considera que “não é admissível que na área do medicamento haja todo um conjunto de avaliações, regras e exigências, e na área dos dispositivos médicos haja uma total assimetria”. Paulo Macedo recordou que Portugal gasta 3,6 mil milhões em medicamentos, dos quais 2 mil milhões pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em dispositivos médicos, os gastos atingem os mil milhões de euros, dos quais 700 milhões de euros a cargo do SNS.

Segundo Eurico Castro Alves, o novo sistema irá permitir uma avaliação constante dos medicamentos e dos dispositivos médicos e não apenas no momento da sua introdução no mercado.

O presidente do Infarmed anunciou ainda a criação de uma via verde para medicamentos. A medida, que entrará em vigor em junho, vai permitir que o doente tenha sempre acesso aos fármacos, desde que possua uma receita médica. Trata-se de um sistema que envolve uma plataforma gerida e controlada pelo Infarmed, através do qual os intervenientes no circuito – indústria, distribuidores e farmácias – assegurarão a disponibilidade de um medicamento, graças à gestão de stocks de segurança.