Em audição regimental na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro da Saúde anunciou que é vontade da tutela ter apenas um modelo de retribuição associado ao desempenho para a globalidade das unidades de saúde familiar (USF), preconizando assim, para todos os efeitos, o fim dos modelos A e B. “Todas as USF passarão a ter a sua remuneração associada ao desempenho, como acontece hoje com as USF modelo B. E só não digo que serão todas USF modelo B, porque esse conceito vai desaparecer no nosso modelo jurídico, no qual haverá apenas UCSP e USF. Ou seja, as USF serão unidades com remuneração associada ao desempenho, todas as que estejam em condições de o fazer”, explicou Manuel Pizarro aos deputados.
Para o presidente da APMGF, “é positivo que haja aqui uma abertura para universalizar o acesso àquilo que é hoje o modelo B, até porque existem muitas unidades com condições para fazer a passagem. Aliás, desde o início da reforma dos CSP se defendeu que o modelo A era um modelo de transição e isso nunca aconteceu na prática. Agora, o mais importante é perceber como tudo isto vai ser operacionalizado e, perante uma medida com tamanho impacto orçamental, se haverá uma moeda de troca exigida e se existirão alterações no modelo remuneratório, de que forma ficarão, por exemplo, as atividades específicas das unidades em modelo B”.
Segundo Nuno Jacinto, se for possível implementar esta mudança “de uma forma que esteja focada em ganhos em saúde e que nos afaste da contabilização quase mecânica de dados e de consultas, então entraremos num caminho positivo. Por outro lado, se nos focarem muito na produção de atos clínicos, na questão económica e de restrição de exames e medicamentos prescritos – quase transferindo os gastos dos utentes para a remuneração dos profissionais – estaremos num caminho muito mais perigoso e que tem de feito com extremo cuidado, de modo a evitar situações perniciosas no sistema”. Em suma, o dirigente associativo considera que “o anúncio realizado pelo Sr. Ministro da Saúde é curto” e que é prudente esperar para ver como tudo irá evoluir “e quais as condições necessárias para que se verifique a mencionada generalização do modelo B”.
