Convidado a comentar na antena da SIC Notícias a difícil situação vivida nos serviços de urgência (que motivou sucessivas reuniões realizadas nos últimos dias entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde – SNS – e as administrações hospitalares) e a impossibilidade de os cuidados de saúde primários (CSP) serem mais úteis no apoio esta procura, muita dela caracterizada como falsa urgência ou episódio de doença aguda, o presidente da APMGF, Nuno Jacinto, lembrou que este problema resulta de “uma incapacidade que tem existido por parte das sucessivas tutelas na área da saúde de dotar os CSP, mas também os cuidados hospitalares, do número suficiente de recursos humanos para dar resposta às necessidades das populações”. O dirigente ressalvou, aliás, que o Hospital de Santa Maria, tantas vezes apontado como caso paradigmático da quebra do sistema, “está inserido na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde há uma carência enorme de médicos de família (MF) e quase um milhão de portugueses sem acesso a uma equipa de saúde familiar. Isto condiciona, desde logo, toda a utilização que os utentes podem fazer dos recursos disponíveis. É óbvio que se estas pessoas não têm MF disponível no seu centro de saúde vão procurar alternativas”. Nuno Jacinto crê que a saída reside “numa valorização dos CSP, na aposta em informar a população sobre quais os recursos adequados a procurar, no sentido de não enfrentarmos a questão das falsas urgências, mas também na garantia de que não termos os centros de saúde entupidos com procedimentos administrativos”.
Ainda que estes obstáculos de organização, articulação e literacia em saúde estejam na base essencial da crise que agora atravessamos, o presidente da APMGF reforça a importância de uma variável que veio intensificar a desordem: “o maior problema que vivemos hoje – e que se tem vindo a agudizar – é a falta de recursos humanos, que existe porque os médicos não tem sido valorizados e respeitados”.
A eficácia nos processos de mudança do SNS também não tem sido a melhor e Nuno Jacinto assevera que “embora esta equipa ministerial e esta Direção Executiva tenham demonstrado uma maior abertura para o diálogo, a verdade é que esse diálogo se tem traduzido em poucos frutos e poucas medidas concretas que possam melhorar a situação de profissionais e utentes”. No que respeita à revisão da carreira e condições remuneratórias dos médicos, em particular, o dirigente recorda que “as negociações com os sindicatos, que se prolongaram durante mais de um ano, redundaram em pouco mais do que uma mão cheia de nada. Algo desmotivante para profissionais que estão muito cansados após atravessarem uma pandemia marcada por enorme sacrifício pessoal e que não veem agora reconhecido o seu esforço (pelo contrário, enfrentam mais carga laboral, mais horas extraordinárias e acréscimo de tarefas para realizar)”.
Já em declarações à Rádio Observador, Nuno Jacinto clarificou que um sistema de saúde robusto, como aquele que todos desejam para Portugal, não se constrói e mantém com base apenas em montantes financeiros investidos, como os 14,5 mil milhões de euros orçamentados este ano para o SNS: “ano após ano, somos bombardeados com notícias de milhões e milhões de euros que são colocados no SNS e sinceramente muitas vezes nem sabemos para onde é que eles estão a ir. É verdade que em teoria o orçamento do SNS vai crescendo, mas também é verdade que a sua execução não é a ideal, o que significa que muito do que é alocado acaba por não chegar ao terreno”.
O presidente da APMGF assegura que apesar da subida do investimento global registada, o retorno está longe de ser perfeito face à natureza das prioridades definidas: “nós, que trabalhamos nas unidades no dia-a-dia, não conseguimos perceber bem para onde é canalizado o dinheiro. Sabemos, no entanto, uma coisa… não está claramente a ser investido nas remunerações dos profissionais e na valorização dos médicos que trabalham no SNS. Continuamos a ter médicos mal pagos, com carreiras quase inexistentes, a sustentar a atividade clínica nos serviços não através de horário base (como acontece com a maioria das profissões) mas por intermédio da realização de um número ridículo de horas extraordinárias”.
Assim Nuno Jacinto gostaria que as fabulosas verbas associadas ao SNS resultassem antes em “dinheiro bem gasto e que, de uma vez por todas, se valorizassem os profissionais e o trabalho médico, se dessem as condições aos médicos para exercer a sua atividade com segurança e qualidade”. Em suma, o presidente da APMGF acredita que “não basta atirar dinheiro para cima do problema, construir hospitais e centros de saúde bonitos, se depois não tivermos profissionais de saúde valorizados e com capacidade para lá trabalhar. É isso que há muito tempo exigimos, mas não somos ouvidos e vamos saltando de caos em caos, com o sistema de saúde neste momento por um fio e em risco de cair numa rutura complicada, que pode comprometer a assistência aos doentes mais graves”.
