A Fundação para a Saúde – SNS (FSNS) divulgou esta sexta-feira (14 de novembro) um manifesto, subscrito por 30 profissionais, onde se lê que “o esvaimento da ideia de Centro de Saúde é real” e que “subitamente, há centros de saúde no país – e as unidades funcionais que os compõem – que já não atendem os seus utentes ao telefone, que respondem ao correio eletrónico com inaceitáveis demoras, e os informam que agora também não os atenderão em caso de doença aguda. Neste caso, terão de recorrer a uma chamada telefónica para a Linha SNS24”. Os subscritores, alarmados pela falta de resposta para a doença aguda em muitos locais do país ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), consideram ser esta a altura de lançar um grito público: “exigimos o nosso centro de saúde de volta. Queremos que seja onde nos conhecem, onde criamos relações de confiança, que seja feita a gestão do acesso aos cuidados de que necessitamos. Especialmente em casos de aflição, na doença aguda. Não aceitamos que o nosso centro de saúde seja substituído por «postos de consultas», presenciais ou à distância, públicas ou privadas, algures”. Pode ler na íntegra o documento aqui.
O manifesto é subscrito pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, o diretor do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Manuel Sobrinho Simões, a antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira, o presidente do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e ex-presidente da ARS do Norte, Alcindo Maciel Barbosa, o antigo diretor-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, o psiquiatra Júlio Machado Vaz e dois especialistas em MGF com longa carreira no SNS, José Luís Biscaia ou Alexandra Fernandes, entre outros nomes de referência do setor da Saúde.
No manifesto, os signatários defendem que “não foi para substituir a equipa de saúde familiar que a linha SNS24 foi criada” e que “é muito importante que as pessoas sintam que numa aflição, numa doença aguda – não necessariamente uma emergência médica -, podem beneficiar daquela relação de confiança, de cuidados de saúde por profissionais que os conhecem, assim como de toda a informação de saúde a seu respeito”.
Para estes ilustres representantes da Saúde em Portugal, “é possível e é preciso que o centro de saúde e as suas equipas profissionais, com aquilo que conhecem dos seus utentes e com a informação ao seu dispor sobre eles, orientem o seu acesso aos cuidados de saúde de que necessitam” e sejam “o espaço de proximidade onde as pessoas encontram o seu SNS”.
A propósito deste manifesto, o presidente da APMGF, Nuno Jacinto, recorda que a resposta deficitária à doença aguda em determinados pontos do país e ao nível dos CSP, embora se tenha agravado recentemente não é novidade e resulta sobretudo de um contexto de intensificação de carência de profissionais e de condições de trabalho, não tanto de qualquer falta de iniciativa ou vontade das equipas de saúde: “há muito que sabemos que os CSP em Portugal enfrentam uma grave carência de meios, em especial de recursos humanos. De facto, existe uma grande assimetria entre regiões, também já conhecida, sendo sobretudo a área de Lisboa e Vale do Tejo a mais afetada. Estas carências, a que se juntam uma sobrecarga de tarefas clínicas, administrativas e burocráticas, bem como a existência de listas de utentes demasiado grandes, limitam gravemente a capacidade de resposta dos profissionais e equipas dos CSP”.
Para o dirigente associativo, torna-se evidente que “perante estas dificuldades, acabam por ser adotadas ou impostas soluções que estão longe do ideal, comprometem a proximidade e o acesso característicos dos CSP, bem como colocam em risco a qualidade e segurança da atividade clínica. É importante, contudo, deixar bem claro que a situação atual não resulta da falta de dedicação e empenho dos profissionais, em particular dos médicos de família, mas sim da falta de condições de trabalho que são colocadas à sua disposição. Assim se conclui que a raiz do problema é sistémica e não individual e, uma vez mais, insistimos enquanto Associação que não bastam palavras bonitas: é necessário que sejam dadas aos CSP as condições necessárias para exercerem o seu papel basilar no Serviço Nacional de Saúde”.
