A Ordem dos Médicos (OM) apelou aos médicos portugueses que suspendam a colaboração com o Ministério da Saúde (MS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), no que respeita às auditorias às Normas de Orientação Clínica (NOC), “até todo o processo ser avaliado, reanalisado, aperfeiçoado e devidamente remunerado”. 

 

Através de um comunicado oficial, o Conselho Nacional Executivo (CNE) da OM explica a razões que conduziram a esta rutura, cuja materialização já vinha sendo prevista pelo bastonário da OM, José Manuel Silva, nas últimas semanas. “Centenas de médicos têm trabalhado gratuitamente, com dedicação, empenho e independência, para a Qualidade da Saúde em Portugal e para o bom êxito deste projeto. Porém, as cláusulas do protocolo não têm sido devidamente interpretadas e o MS não assume as suas obrigações para com os profissionais”, garante o referido comunicado.

 

Segundo a cúpula da OM, “muitos dos parâmetros auditados nas auditorias estão mal definidos, não têm importância clínica, não estão explicitados nas NOC e não são registáveis nos programas informáticos de registo clínico, pelo que o seu incumprimento é elevadíssimo”. O CNE considera, em paralelo, que “se as conclusões dos relatórios das auditorias da DGS, revelando despropositadas e brutais taxas de incumprimento, tivessem algum valor real, seria caso para perguntar como é que os doentes portugueses não estavam todos mortos! É absurdo”.

 

Para a OM, “a impressionante multiplicação de NOC e a realização por atacado de auditorias imperfeitamente preparadas, não obstante a qualidade da execução e o empenho dos auditores, está a banalizar e descredibilizar todo o processo”.

De recordar que a OM celebrara, em 2011, um protocolo de parceria com a DGS, com vista a colaborar na elaboração e auditoria das NOC, um protocolo que agora fica sem efeito prático.