1º Fórum Médico dos CSP
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) promoveu o 1º Fórum Médico dos Cuidados de Saúde Primários, logo após a conclusão do seu 32º Encontro Nacional, no Estoril.
A intenção por detrás deste fórum é a de desenvolver uma plataforma de convergência e debate entre várias organizações médicas interessadas no crescimento sustentado dos cuidados de saúde primários (CSP) oferecidos em Portugal, retomando aliás uma velha tradição de fóruns protagonizados por entidades representativas do setor, que nos últimos anos se esbateu.
Este foi apenas o primeiro de uma longa e desejada sequência de fóruns, que visam tornar-se reuniões periódicas, com uma agenda específica e pré-determinada, onde possam ser discutidos os assuntos mais prementes e relevantes nos CSP e encontrados consensos entre todas as organizações aderentes. Neste fórum inicial estiveram representantes da Ordem dos Médicos, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), da ADSO, da APMGF e da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, para além de José Robalo (presidente da ARS do Alentejo). O Sindicato Independente dos Médicos também foi contactado para estar presente, mas escusou o convite.
De realçar que este pretende ser, no futuro, um fórum aberto a todas organizações e instituições que manifestem interesse em contribuir com as suas propostas para a melhoria da qualidade neste nível de prestação de cuidados, o que significa que nunca assumirá os contornos de uma plataforma fechada sobre si mesma.
Entre os assuntos discutidos nesta primeira reunião estiveram matérias como o défice de contratação de médicos de família e outros profissionais nos CSP, a proposta de concurso excecional de recrutamento de médicos reformados por 3 anos, a generalização de unidades ponderadas e ajustadas ao contexto local nas unidades funcionais dos CSP, a necessidade de convergência da saúde familiar para as USF, a municipalização da saúde, a rejeição do DL e Portaria sobre o Internato Médico, as dúvidas e incertezas acerca da extinção do Ano Comum no Internato Médico, bem como a redefinição do enquadramento organizacional de todo o edifício do SNS, aproximando a decisão do ponto de contacto entre os profissionais e os cidadãos.
É importante referir, ainda, que ficou decidido no final da reunião constituir um grupo virtual (com elementos de ligação em cada entidade e processo de comunicação ancorado no ciberespaço) para preparar as reuniões seguintes, assim como a produção e divulgação de um comunicado com a súmula das conclusões, para melhor informar a opinião pública e os órgãos de comunicação social sobre os objetivos deste fórum e o caminho que as organizações em causa defendem para a consolidação do SNS e dos CSP.
Concordância sobre a necessidade de agir imperou
Segundo Rui Nogueira, presidente da APMGF, “foi notória a existência de uma preocupação transversal, comum, a todas as organizações. De facto, há assuntos que são urgentes e que nos preocupam muito, nomeadamente no que diz respeito ao Internato Médico e à reforma dos CSP. Estes dois aspetos estão na ordem do dia com a possibilidade de sair nova legislação, de uma forma intempestiva e pouco pensada. O Fórum Médico permitiu um debate vivo mas, ainda assim, com muito consenso”.
Já o bastonário da Ordem do Médicos, José Manuel Silva, classificou como notória “a grande comunhão de ideias e preocupações entre as várias organizações médicas presentes neste fórum. Trata-se, aqui, de ver os médicos em movimento, em defesa da qualidade da saúde em Portugal e da reforma dos CSP. É, igualmente, um sinal da parte dos médicos de que estão atentos ao que se passa”.
O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Santos, sublinhou que se verifica uma significativa diversidade de opiniões entre as múltiplas organizações, em tópicos chave, mas que também são evidentes as pontes que as unem: “acima de tudo, existem muitos fatores de consenso. O nosso objetivo é aprofundar o que existe em comum e apresentar propostas construtivas ao governo, seja ele qual for, no sentido de aperfeiçoar a prestação de cuidados, a formação e a investigação em contexto dos CSP. Os colegas já se conhecem bem – na sua maioria são dirigentes associativos muito bem preparados e com muita experiência -, já tivemos debates acesos entre nós, momentos de grande consenso e momentos de luta. Portanto, estamos preparados para tudo”.
José Augusto Simões, um dos representantes da ADSO no fórum, garante que esta iniciativa “foi importante porque permitiu levantar questões que agora vamos trabalhar, com o objetivo de acertar posições”.
Para João Rodrigues, dirigente da FNAM, a APMGF deve ser louvada por ter tido o arrojo de convocar este fórum, “no sentido de revitalizar a discussão, entre as várias instituições e organizações, centrada nos cuidados de saúde primários e não apenas globalmente. Temos todas as condições para analisar os problemas, encontrar soluções e apresentar ao poder político as nossas propostas coletivas. Todas as temáticas que aqui foram sugeridas, desde o Internato aos concursos, à questão da ponderação das listas e ao sistema retributivo, são importantíssimas”.
A vice-presidente da USF-AN, Rosário Santos, coloca a ênfase na capacidade das várias organizações se mobilizarem para a mudança e para a reflexão, sem ficarem à espera da vontade de terceiros: “é excelente sermos pró-ativos. Até aqui, temos reagido àquilo que o ministro da Saúde faz. Mas agora vamos tentar também que sejamos nós a ditar as regras e a conduzir o processo. É muito positiva a união das diversas associações, porque a união faz a força”.
