A APMGF criou uma Comissão de Ética para a Saúde e Investigação (CE-APMGF), que já iniciou trabalho e está disponível para receber pedidos de análise, através da sua sub-página no site da Associação. Trata-se de uma estrutura com total independência relativamente aos órgãos de gestão da APMGF, ao qual podem recorrer os associados, que aprecia pedidos e emite pareceres relativos a matéria de natureza Ética nos Cuidados de Saúde e na Investigação. Nesta breve entrevista, o presidente da CE-APMGF, Luiz Miguel Santiago, salienta a qualidade académica de quem integra esta comissão e o facto de a mesma ter uma abrangência nacional.
A criação desta Comissão de Ética da APMGF surge neste momento por algum motivo específico?
Luiz Miguel Santiago – A ideia da criação desta CE surgiu no fim de 2023, quando foi percebida a carga de trabalho que os médicos, sócios da APMGF, passariam a ter para aprovação ética de trabalhos, pois a existência de 39 Comissões de Ética tornava a tarefa quase impossível. Depois de tempo de maturação da ideia, de conhecimento de possibilidade legal e técnica, foi possível a Direção Nacional da APMGF assumir a sua criação, pois a APMGF é uma Sociedade Científica. Seguiu-se a aceitação dos convites, o que muito honra a APMGF e a construção dos materiais de funcionamento e de articulação de funcionamento da CE. Pretende-se que os sócios da APMGF, ao quererem realizar trabalho ético com médicos de MGF ou de outras especialidades, que não como assalariados, possam realizá-lo dentro de um quadro normativo que está inscrito no Regulamento Interno. Esta CE já começou o seu trabalho em 14 de fevereiro tendo procedido à adoção dos materiais que estão na sua página, no Portal da APMGF.
São mais acentuadas as necessidades de apoio nesta área face ao avolumar de atividades clínicas e projetos de investigação na MGF e CSP?
Tudo o que a CE deve fazer é prestar um serviço de avaliação da Ética de um trabalho proposto, em todas as suas vertentes. E nesse sentido as partes processuais colocadas na micro-página da CE-APMGF são uma ajuda. Quanto às qualidades da investigação, a APMGF tem um Departamento de Investigação que, com todo o gosto e dedicação faz o trabalho de ajuda na construção e realização de investigação na área dos CSP, em particular na MGF.
Esta comissão apresenta especificidades únicas, comparativamente com outras comissões de ética a atuar no nosso país?
Sim, tais como abrangência nacional, constituição variada geográfica nacional e constituição com e por pessoas de diferentes áreas do conhecimento, em especial de MGF, devendo salientar-se a qualidade académica da sua constituição.
Qual é o volume e natureza de pedidos que antecipam poder receber no período de arranque da comissão?
Vamos agora iniciar a divulgação da abertura de submissões. É nossa expectativa que tenhamos algum trabalho, sendo nosso desejo a resposta atempada em prazo muito curto, tendo sido adotadas técnicas tendentes a tal reduzido tempo, para o que contamos com o apoio do Secretariado da APMGF, que nos destacou uma profissional para ajuda. Esperamos contribuir para uma mais intensa e melhor produção científica pela MGF Portuguesa, que assim mais se evidenciará.
Diria que o aumento da complexidade do trabalho dos médicos de família portugueses e a entrada em cena de novas abordagens e ferramentas, em particular as associadas à Saúde Digital e à IA, tornam cada vez mais necessário um cuidado particular com os aspetos éticos?
Sem a mínima dúvida. A IA levanta questões de direitos autorais, de desconhecimento de referências autorais e de técnicas de escrita. E levanta também a questão de que programas tendentes a conhecer a escrita IA possam levar trabalhos a não serem aceites em Revistas. E hoje em dia todas as Revistas exigem uma declaração de CE para a aceitação de submissão.
