No encerramento do 43º Encontro Nacional de MGF, o presidente da APMGF, Nuno Jacinto, que cumpre o último mandato à frente da organização, teve a oportunidade de ouvir uma nota de louvor e agradecimento aprovada em Assembleia Geral de Sócios, pelo seu incansável trabalho em defesa da especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) e dos padrões de qualidade dos cuidados de saúde primários (CSP) no nosso país, retribuindo a honra com uma intervenção na qual argumentou em favor da dignidade e valia da mais abrangente especialidade médica: “esta especialidade que amamos tem um papel de enorme relevo nos sistemas de saúde, assente num contacto privilegiado com os cidadãos. Mas claro que esta importância deve traduzir-se na melhoria e na evolução da organização dos CSP em Portugal, promovendo mudanças que garantam a sua sustentabilidade”.

O dirigente reforçou que “a MGF tem de ser protegida, valorizada e acarinhada” e que é urgente “passar das palavras bonitas, à ação” e lembrou a infeliz e recente intervenção do diretor executivo do SNS, a propósito dos recursos humanos na MGF: “ há poucos dias, lemos e ouvimos, na comunicação social, que já não há uma meta com compromisso fixo para dar médico de família a todos os portugueses e a todos os cidadãos que residem em Portugal. O Sr. Diretor Executivo do SNS acrescentou que tal não era possível, que não há recursos suficientes e que o problema não tem solução”. Nuno Jacinto discorda por absoluto: “é possível, há solução e há recursos humanos para tal. Pode não ser no imediato, é verdade, mas é um caminho que pode e deve ser percorrido, tomando medidas cujo impacto vai para além do horizonte de uma legislatura, ultrapassando a visão tantas vezes limitada dos ciclos políticos cada vez mais efémeros. Para tal, é preciso que haja vontade e coragem. Por isso, deixo o apelo, Senhora Ministra, não desista da MGF. Não é altura de atirar a toalha ao chão, nem de mais uma vez optarmos por medidas por vezes simplistas e aparentemente mais fáceis, que tentam substituir os médicos de família colocando outros no seu lugar. Não deixaremos que nos esqueçam, não deixaremos que nos releguem para segundo plano.

O presidente da APMGF deixou bem claro que “a MGF tem de ser encarada como uma solução e não como um problema sem solução. Sabemos também que os países com estruturas robustas de CSP e com uma MGF forte têm uma melhor saúde, com menos desigualdades, menos hospitalizações, com melhor acesso concedido às populações desfavorecidas, oferecendo cuidados de saúde mais abrangente a doentes que apresentam muitas vezes mais fatores de risco, mais doenças crónicas e menor literacia em saúde”.

No que respeita ao futuro e ao diálogo com a tutela, o dirigente explicou que a postura da Associação é e será sempre colaborante, mas com uma condição: “tal como aconteceu sempre ao longo dos últimos 43 anos, estamos disponíveis para construir soluções sensatas e ponderadas que garantam o necessário equilíbrio entre os justos anseios dos médicos de família e as reais necessidades da nossa população. É preciso que ouçam a nossa voz!”.

Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, enviou uma mensagem gravada aos participantes na qual confessou que nunca sentiu “como agora, a necessidade de uma MGF tão forte e com condições para se afirmar ainda mais. Para o bastonário, torna-se claro que a MGF não é o lugar periférico do sistema ou a antecâmara do hospital. Não é o anexo do serviço de urgência, como também muitos pensam, nem a sua bengala. É precisamente o centro de gravidade de todo o sistema e quando esta base falha, falha tudo o resto”. Por outro lado, lembrou que “não há CSP fortes sem médicos de família valorizados e não há sistema que funcione se quem está do seu lado, a dedicar-se, for desvalorizado, sobrecarregado, afastado da decisão clínica e algemado a tarefas que não acrescentam absolutamente nada ao valor do cuidado prestado às pessoas”.

Na perspetiva de Carlos Cortes, o problema nuclear do SNS reside hoje no facto de mais de um milhão e seiscentos mil cidadãos não possuírem médico de família atribuído, situação que fomenta desigualdade social e desumanização dos serviços e que apenas pode ser ultrapassada com decisões políticas corajosas, que envolvam a melhoria das condições oferecidas aos médicos de família: “não há equidade sem médico de família e não há humanização sem tempo, sem respeito, sem condições”.

Para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é evidente que “ no mundo existem níveis muito significativos de carência global de médicos e Portugal não é uma exceção”, circunstância que também afeta a MGF e ao acesso dos portugueses a um médico de família. Apesar de tudo, a governante acredita que o SNS “não está em falência, como se diz. E embora com fragilidades, é verdade, está bem vivo, bem dinâmico e isso é fruto do trabalho dos profissionais de saúde”.

A governante esclareceu que “a meta anunciada desde há décadas por muitos governos – alguns até desistiram de a anunciar porque começaram a perceber, possivelmente, que seria uma utopia – de dar médico de família a todos os portugueses é um desejo de difícil materialização. Mas o governo aqui reafirma que não vai desistir desta meta, deste objetivo. A questão é quando o vamos atingir”.

Para colmatar a escassez de médicos de família em algumas regiões do território, Ana Paula Martins assegura que a tutela tem vindo a estudar várias alternativas e anunciou, inclusive, algo que era ambicionado pelos profissionais desde há muito: “em breve, o governo vai publicar o diploma que permitirá abrir todas as vagas que foram pedidas pelas unidades locais de saúde (…) apesar de todos os estudos que foram feitos, para sustentar a decisão, a verdade é que se trata de uma decisão política. Vamos abrir todas as vagas e monitorizar, ver o que acontecerá com a abertura de todas as vagas e quantas pessoas vão concorrer. Eu estou muito confiante, acho que temos que tentar e da tentativa ao erro e à solução, acredito que somos capazes de fazer melhor do que temos feito até agora”.

Pirilampos… não gambozinos

Numa inspiradora palestra oferecida aos seus colegas portugueses, a médica de família, ativista e escritora brasileira Mayara Floss impediu que alguém ficasse indiferente às ameaças que pairam sobre o ecossistema em que vivemos e garantiu que é essencial que todos possamos refletir sobre as ações que podem transformar o futuro para melhor, instando os membros da audiência a encontrarem as causas ambientais que desejam abraçar, os seus “pirilampos”.

A ativista recordou, em particular, a acelerada degradação do planeta, assente em grande parte “nas emissões de gases de efeito de estufa, que causam as alterações climáticas, acidificação dos oceanos, impacto na qualidade do ar, extremos de temperatura, alteração dos padrões de chuva, aumento dos níveis dos mares, desastres naturais, incêndios, secas, enchentes, ondas de calor, a perda da nossa biodiversidade, uma redução da produção agrícola. De facto, vamo-nos colocando cada vez mais em situação de insegurança alimentar e perante uma redução da capacidade do trabalho físico. Basta dizer que, durante uma onda de calor, um paciente ou utente não consegue trabalhar com o mesmo ritmo e produtividade com que trabalharia num dia normal”.

Mayara Floss quis também dissipar mitos em torno de uma suposta humanidade desligada ou independente do meio em que vive, graças aos dispositivos e ferramentas que gerou: “não existe a humanidade de um lado e a natureza do outro. Esse é um conceito que pertence aos tempos do modernismo e do pós-modernismo. Nós somos natureza, tudo está conectado!”.

Para mostrar que cada um de nós pode fazer a diferença, nesta tarefa de reduzir localmente o risco de um desastre ambiental irreversível, a médica de família brasileira trouxe o exemplo, paradigmático, do parque de estacionamento do centro de saúde em que trabalha, que transformou numa agrofloresta e num espaço de arte, com a ajuda da comunidade e dos utentes, isto apesar da resistência e dúvidas da administração: “quando a comunidade se foi aproximando e participando, mostrou à coordenação a necessidade deste espaço, quão importante ele é. Muitas vezes, temos de forçar um pouco no início, quando acreditamos que aquilo que fazemos está certo”.

E os frutos de tal firmeza estão à vista de todos. Na atualidade, o centro de saúde de Mayara Floss, localizado em Florianópolis, além de ser uma unidade aberta e convidativa, promotora da literacia em saúde e onde a prescrição social e educativa é uma realidade, é também um dos primeiros e únicos centros de saúde do Brasil reconhecido pelo Ministério da Cultura brasileiro como um centro cultural, um ponto de cultura que merece ser visitado.