Política de saúdeSNS

Consulta pública do documento «Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal» gerado pelo Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) disponibilizou para consulta pública e debate o documento «Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal». Este processo decorre até 31 de julho de 2026, envolvendo cidadãos em geral, profissionais e instituições na reflexão conjunta sobre o futuro da saúde em Portugal e principais mudanças a promover. A participação pública é essencial para garantir consensos e compromissos robustos, representativos e alinhados com as necessidades reais do país.

O relatório «Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal» surge na sequência de uma solicitação da ministra da Saúde, apresentada em reunião plenária do CNS em setembro de 2024. O objetivo foi o de construir uma visão partilhada que possa ser útil para um consenso social e político sobre as reformas necessárias no Serviço Nacional de Saúde e no sistema de saúde, como um todo.

A primeira fase decorreu até setembro de 2025, com ampla participação dos conselheiros e das suas organizações. Numa segunda fase, entre outubro de 2025 e abril de 2026, o documento foi aperfeiçoado com apreciações críticas e contributos de personalidades externas, convidadas pelos conselheiros. Já entre maio e julho de 2026 decorre o período de consulta pública e um ciclo de conferências/debates por todo o país, permitindo que o documento continue a evoluir.

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