Perante a recente notícia que dá conta de que o Ministério da Saúde estará, alegadamente, a ponderar atribuir a Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica a vigilância de grávidas sem Médico de Família atribuído, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) alerta que médicos e enfermeiros possuem perfis de competências complementares, mas distintos. A APMGF entende que uma eventual concretização desta abordagem não constitui uma verdadeira solução, exigindo uma reflexão mais profunda sobre o modelo de cuidados que pretendemos implementar.
É importante destacar que Portugal possui um internato estruturado de Medicina Geral e Familiar reconhecido internacionalmente pela sua qualidade e abrangência. Este programa de formação de quatro anos prepara os futuros Médicos de Família para uma abordagem integral da saúde, incluindo competências específicas em saúde reprodutiva, vigilância da gravidez, cuidados pediátricos e dinâmicas familiares.
Mesmo em situações de baixo risco, é fundamental realizar um diagnóstico diferencial adequado, assegurando simultaneamente a identificação precoce de situações que possam representar risco. A gestão integrada de patologias concomitantes com a gravidez requer especial atenção, garantindo uma abordagem coerente e segura. A coordenação de cuidados com outras especialidades médicas é essencial, promovendo uma resposta multidisciplinar. Todo este processo implica uma tomada de decisão clínica complexa, sustentada numa visão holística da saúde da mulher. Em todo este percurso, o Médico de Família é insubstituível.
A APMGF defende que a excelência dos cuidados durante a gravidez só é alcançada através de um trabalho verdadeiramente multidisciplinar e integrado, onde cada profissional contribui com as suas competências específicas para um objetivo comum: garantir a melhor saúde possível para mãe e bebé.
Esta colaboração revela-se essencial para garantir que todas as mulheres, independentemente da sua localização geográfica ou do contexto socioeconómico em que se inserem, tenham acesso a cuidados de qualidade durante a gravidez, contribuindo assim para a redução das desigualdades em saúde. Permite também diminuir a mortalidade materna e infantil, através da identificação precoce de fatores de risco e da implementação atempada de medidas preventivas e de intervenção. De igual modo, possibilita reduzir complicações na gravidez, graças a uma vigilância adequada que favorece a deteção e a atuação precoce perante situações que possam comprometer a saúde da mãe ou do feto. Finalmente, promove a continuidade de cuidados, assegurando uma transição harmoniosa entre os diferentes níveis de assistência.
Portugal tem seguido um caminho consistente, promovendo de forma contínua o trabalho em equipa. Este percurso tem merecido reconhecimento internacional e os resultados alcançados são motivo de legítimo orgulho. Notícias recentes que referem o agravamento dos indicadores de saúde materna, neonatal e infantil são um sinal que temos de robustecer os cuidados de saúde e analisar as verdadeiras causas desses números. A publicação de notícias de alterações profundas no programa de vigilância, antes mesmo das conclusões dos grupos de trabalho anunciados, é um fator de preocupação, pois necessitamos de soluções baseadas em evidência.
A APMGF defende, por isso, uma aposta clara no reforço do Serviço Nacional de Saúde, com investimento na contratação e retenção de profissionais, na valorização das carreiras e na utilização de todas as capacidades disponíveis — públicas, sociais e privadas — sem nunca perder de vista que o centro da intervenção deve ser a mulher, a criança e a família, beneficiando de cuidados de qualidade, próximos e equitativos.
A APMGF reafirma o seu compromisso com a qualidade dos cuidados prestados às grávidas e manifesta a sua disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e com a Ordem dos Enfermeiros no desenvolvimento de modelos de cuidados que maximizem a complementaridade entre as nossas profissões.
Médicos não substituem enfermeiros e enfermeiros não substituem médicos. Cada profissão tem o seu valor único e insubstituível. O desafio que se coloca é encontrar formas de potenciar essa complementaridade em benefício da saúde de todas as mulheres e crianças portuguesas.
O futuro dos cuidados de saúde primários e da saúde materna em Portugal não pode assentar em soluções de substituição entre profissões, mas sim em modelos de colaboração que reforcem a segurança clínica, a continuidade assistencial e a qualidade dos cuidados. Só através do trabalho conjunto de médicos, enfermeiros e outros profissionais será possível reduzir desigualdades em saúde, prevenir complicações na gravidez, diminuir a mortalidade materna e infantil e assegurar um acompanhamento integral da mulher e da criança.
A Direção Nacional da APMGF
