A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) criou, por deliberação da sua Direção Nacional, uma Comissão de Ética para a Saúde e Investigação (CE-APMGF). A CE-APMGF é um órgão com função autónoma constituído por nomeação da Direção Nacional da APMGF, a quem compete apreciar e emitir pareceres relativos a matéria de natureza Ética nos Cuidados de Saúde e na Investigação.
Procederá à análise ética de protocolos de estudos científicos submetidos por associados da APMGF, todos eles no pleno gozo dos seus direitos, tendo presente o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nos códigos, declarações e diretrizes nacionais e internacionais.
À CE-APMGF cabe proceder à análise, reflexão e divulgação, por sua iniciativa, ou por solicitação da Direção Nacional, sobre todas as questões de natureza ética que lhe sejam suscitadas no domínio assistencial e de investigação levados a cabo por sócios da APMGF e que o solicitem emitindo, quando for caso disso, pareceres sobre os mesmos. Esta Comissão atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão da APMGF. No separador «Documentos», em baixo, poderá encontrar o regulamento da CE-APMGF, bem como todos os templates necessários para as suas submissões à Comissão de Ética para a Saúde e Investigação (CE-APMGF), que devem ser submetidos através do separador “contacte-nos”.
A Comissão de Ética para a Saúde e Investigação (CE-APMGF) já está a aceitar pedidos de análise e parecer.